Desde que começou a ser emitido, em Fevereiro de 2007, o Cartão de Cidadão já foi requisitado por mais de 2,4 milhões de cidadãos portugueses, seduzidos pelas novas funcionalidades deste documento, que vai além da simples conjugação de vários documentos de identificação.
A adesão tem sido massiva, mesmo de quem não teria necessidade de renovar o Bilhete de Identidade, uma realidade acompanhada no terreno com a multiplicação de postos de atendimento onde o Cartão de Cidadão pode ser requisitado, que já se eleva a mais de 390, mas também em termos de apoio para agilizar os pedidos.
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Articulado com a disponibilização de mais serviços online, o Cartão de Cidadão torna-se cada vez mais um facilitador do processo de validação de identidade e assinatura electrónica, sendo que 45% dos cartões emitidos têm já esta funcionalidade activada.
Do lado da Administração Pública está a crescer o número de serviços que podem ser completados de forma totalmente desmaterializada - sem necessidade de imprimir, assinar e entregar documentos em repartições públicas -, mas também as empresas e entidades privadas começam a tirar partido do Cartão de Cidadão.
É o caso do SAPO que introduziu ainda em meados do ano passado a autenticação com Cartão de Cidadão nos serviços de vídeo, email e fotos.
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Já este mês foi a vez do BES e do BPI mostrarem a sua intenção de usar o Cartão de Cidadão nas suas redes de balcões, uma iniciativa que já está em curso e que visa a actualização mais rápida e correcta da informação dos cliente.
A lista dos serviços de entidades públicas que podem ser utilizados com o Cartão de Cidadão inclui mais de cinco dezenas de processos, que vão desde a alteração de morada ao pedido de certidões, marcação de consultas ou registo automóvel. Nestes estão abrangidos cidadãos individuais e empresas, neste caso representadas pelo documento do sócio gerente, por um notário, advogado ou técnico oficial de contas.
Para além de ser necessário ter um Cartão de Cidadão, para usar os serviços é também obrigatória a utilização de um leitor que dá acesso à informação guardada no chip. Alguns portáteis têm já esta funcionalidade integrada mas é possível encontrar no mercado vários leitores simples com preços a rondar os 20 euros, que podem ser adquiridos também no Balcão do Cartão de Cidadão.
A instalação no computador de uma aplicação permite a visualização da informação que está guardada no chip, o acesso e instalação dos certificados no computador e o uso do Bloco de Notas, onde pode inserir a informação que considerar importante. Esta aplicação pode ser descarregada do site do Cartão de Cidadão e está disponível para sistemas operativos Windows, Mac e Linux, contemplando várias distribuições.
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Depois de devidamente preparado, em termos técnicos, todo o “aparato” é só começar a experimentar os serviços, dispensando a intermediação de notários ou advogados, que cobram caro pelo uso destas valências.
Se à primeira vista parece complicado, os benefícios de maior rapidez e desconto de preços que algumas das requisições têm, e que podem chegar a 50%, ajudam a convencer os mais renitentes....
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