Um iPad pode ficar quase 20 euros mais caro em Portugal

O Governo tem um anteprojeto que em traços gerais prevê o regresso da lei da cópia privada. Quer isto dizer que por cada gigabyte de armazenamento dos dispositivos, os utilizadores vão pagar um imposto. Veja aqui as contas.

Um iPad pode ficar quase 20 euros mais caro em Portugal
A nova lei da cópia privada é para já um anteprojeto do Governo liderado por Pedro Passos Coelho e pode até nunca ver a luz do dia. Mas do ponto de vista dos consumidores vale a pena começar já a fazer contas para se saber, afinal, que impacto é que a medida pode ter no consumo de eletrónica em Portugal.

De acordo com o Jornal de Negócios, que é quem avança com a informação da recuperação da lei da cópia privada, à partida o Governo vai cobrar 15 cêntimos por cada GB de armazenamento nos smartphones e nos tablets.

Olhando, por exemplo, para um dos equipamentos mais populares no segmento dos tablets, o iPad, estas serão as diferenças:

Versão Wi-Fi de 16GB: com taxa custará mais 2,40 euros
Versão Wi-Fi de 32GB: com taxa custará mais 4,80 euros
Versão Wi-Fi de 64GB: com taxa custará mais 9,60 euros
Versão Wi-Fi de 128GB: com taxa custará mais 19,20 euros

Quer isto dizer que o modelo do iPad com mais armazenamento pode vir a custar quase mais 20 euros do que custa atualmente.

A diferença de preços é a mesma para tablets e telemóveis que apresentem a mesma quantidade de armazenamento interno. Por exemplo, um smartphone com 8GB de armazenamento, como o bq Aquaris E5, vai ficar 1,2 euros mais caro.

O Jornal de Negócios diz que vários equipamentos de eletrónica vão ser taxados, como fotocopiadoras, gravadores de CD, DVD's e periféricos de armazenamento USB, mas o valor das taxas a serem aplicadas ainda não é conhecido.

O outro valor que se conhece é o que pode vir a ser aplicado a cartões de memória: dois cêntimos por cada gigabyte.

Quer isto dizer que se um utilizador comprar um smartphone com 16 GB de armazenamento vai à partida pagar mais 2,40 euros pelo equipamento. E que se quiser expandir a memória através de um cartão microSD de 32GB, por exemplo, vai pagar mais 4,80 euros: um valor combinado de 7,20 euros.

O anteprojeto do Governo salvaguarda no entanto um teto máximo de imposto, que nunca deverá ser superior a 25 euros, e que protege os investimentos feitos pelos consumidores em equipamentos como discos externos ou sistemas NAS. Outro exemplo pode ser o tablet Surface da Microsoft com 512GB de armazenamento que nunca terá um imposto superior a 25 euros.

Apesar de a proposta querer adaptar a legislação à forma de consumo de conteúdos na era digital, a verdade é que a legislação pode ter que prever outro tipo de armazenamento – como a oferta de serviços de storage na cloud cada vez mais populares, como o Google Drive, OneDrive da Microsoft, Dropbox, Box, Meo Cloud e Vodafone Cloud.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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