Entrou numa nova fase o processo que tem unido Comissão Europeia e autoridades norte americanas, para a melhoria dos sistemas de troca de informação e protecção de dados entre o país americano e a União Europeia. A forma de implementar uma cooperação mais estreita entre as regiões está em estudo desde 2006 e é um resultado do aumento dos receios de ataques terroristas e ameaças transfronteiriças. As principais questões em análise têm a ver com o teor da informação a trocar e com a forma como essa interacção de dados deve ser feita.

Um grupo de alto nível constituído por especialistas das duas regiões já definiram algumas bases de trabalho, mas a CE abre agora uma consulta pública que até Março pede a todas as entidades com responsabilidades na protecção de dados e ao público em geral para contribuírem com opiniões sobre a melhor forma para fazer avançar esta aproximação.

Online é possível ter acesso a alguma informação de background, bem como às questões que a Comissão Europeia pede ajuda para ver respondidas. É possível perceber pelo documento que, embora as partes venham trabalhando no tema há já alguns anos, tudo permanece em aberto. Desde o âmbito que o acordo deve ter, até à forma como deve ser aplicado para que a troca de informação sobre cidadãos dos dois países respeite toda a legislação em vigor e se processe de forma tão segura quanto possível.

Os resultados da consulta pública vão orientar as negociações formais que se esperam para um passo seguinte relativas à protecção de dados e partilha de informação entre EUA e União Europeia.