A investigação que o Departamento de Justiça norte-americano (DOJ) leva a cabo desde dezembro de 2011, sobre a concertação de preços nos ebooks, poderá culminar num processo em tribunal para a Apple e cinco editoras de livros.



Segundo relata o The Wall Street Journal, e outras publicações locais, o DOJ terá concluído que houve efetivamente um acordo encoberto para que se definisse um valor para a venda de livros eletrónicos na altura em que foi lançado o primeiro iPad - que já vai na sua terceira geração.



A questão está relacionada com o facto de a Apple ter introduzido um novo modelo de negócio que passou para as editoras a possibilidade de estabelecerem os preços de venda dos livros, quando até à altura essa "responsabilidade" cabia aos retalhistas, que se quisessem podiam vende-los, inclusive, mais baratos do que o valor recomendado para os mesmos.



Desta forma, a Simon & Schuster, a Hachette, a Penguin Group, a Macmillan e a HarperCollins são acusadas de fixarem artificialmente preços mais elevados para os ebooks, com o objetivo de assegurarem mais lucro.



Desta concertação terá também resultado alguma pressão sobre a Amazon, com ameaças de retirada de livros das prateleiras virtuais da loja da gigante da Internet, caso esta não aumentasse os preços praticados.



Caso as conversações com as entidades reguladoras, que já estarão em curso, falhem, o DOJ avançará com um processo antirtust, refere o Wall Street Journal, citando fontes próximas à situação.



Os supostos acordos ilegais entre a Apple e as editoras suscitaram várias queixas nos tribunais norte-americanos e além da investigação do DOJ, a situação está igualmente a ser investigada pela Comissão Europeia que quer perceber se as empresas "terão, possivelmente com a ajuda da Apple, levado a cabo práticas anticoncorrenciais que tenham influenciado as vendas de ebooks na Área Económica Europeia, violando as leis antitrust".



O segmento dos ebooks é uma área importante para as editoras, à medida que mais dispositivos de leitura são lançados e numa altura em que a venda de livros físicos está a decrescer.




Os últimos números da Association of American Publishers revelam que as vendas de ebooks mais do que duplicaram em 2011, para os 970 milhões de dólares.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé