Nos Estados Unidos, cerca de metade da população com mais de 18 anos integra uma base de dados de reconhecimento facial que é frequentemente utilizada para identificar suspeitos em investigações criminais. Das 117 milhões de pessoas compreendidas neste sistema, cerca de 80% delas não tem qualquer tipo de cadastro. Contudo, escreve o The Guardian esta terça-feira, o algoritmo utilizado pelas autoridades falha na seleção de possíveis culpados em 15% das vezes, sendo que as mulheres afro-americanas são o segmento mais prejudicado com a falibilidade desta tecnologia.

"A tecnologia de reconhecimento facial é uma ferramenta poderosa que as nossas autoridades podem utilizar para proteger pessoas, propriedades, fronteiras e o nosso próprio país. Mas ela também pode ser utilizada por maus agentes para assediar ou perseguir indivíduos", disse Jason Chaffetz, presidente do Comité de Supervisão e Reforma do Governo da Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano. "Pode colocar em causa a liberdade de expressão e a livre associação ao tornar pessoas em alvos pelo simples facto de estas se juntarem a determinadas reuniões políticas, igrejas, protestos ou outro tipo de espaços em público".

Esta base de dados foi implementada em 2010 de forma a complementar os registos de impressões digitais com que o FBI já contava na altura. Entre essa altura e 2015, a agência recolheu dados faciais de forma ativa em vários ambientes, ultrapassando, em número, as impressões digitais que dispunha, uma vez que estas foram apenas recolhidas em cenários de crime.

"Não existem leis federais que controlem esta tecnologia, não há qualquer decisão judicial que limite a sua utilização. Esta tecnologia não está sob controlo", declarou Alvaro Bedoya, diretor executivo do centro de privacidade e tecnologia da Universidade de Direito de Georgetown, em audição no comité.

A taxa de erro demonstrada por sistemas como este pode ter graves consequências na imputação de culpas e no desenrolar das investigações. Os erros estão até documentados pelo próprio governo norte-americano que, em 2016, numa auditoria aos algoritmos de reconhecimento facial do FBI, identificou falhas na precisão da tecnologia. "Há pessoas inocentes que podem ser falsamente acusadas ao ponto de terem agentes federais a bater-lhes à porta de casa ou do escritório", disse Diana Maurer, responsável pelo Gabinete Governamental de Responsabilização dos EUA (GAO). Os afro-americanos são os mais prejudicados pelos erros deste sistema. Especialmente as mulheres, descobriu o GAO.