Julgamento do autor do software DeCSS para descodificação de DVDs já começou

Jon Johansen, o adolescente norueguês acusado de alegadamente ter violado os mecanismos de protecção dos DVDs, enfrentou o seu primeiro dia de julgamento no início desta semana, tendo-se considerado inocente das acusações de que violou a lei ao desenvolver o software DeCSS que lhe permitiu efectuar uma cópia desencriptada de um filme em DVD que tinha adquirido, informou o The Register.

O caso foi atrasado por três anos, tendo a Associação Norte-Americana da Indústria Cinematográfica (MPAA) convencido as autoridades norueguesas a acusarem Johansen, que se for considerado culpado pode incorrer numa pena máxima de até dois anos de prisão ou no pagamento de elevadas multas e de indemnizações.

Johansen criou o DeCSS em 1999, quando tinha apenas 15 anos, com o objectivo de desenvolver um software open-source que permitisse reproduzir DVDs adquiridos legalmente em computadores correndo o sistema operativo Linux. Os advogados de acusação argumentam que o principal propósito deste utilitário consiste em quebrar os códigos de protecção e facilitar a pirataria de filmes em DVD. O julgamento deverá durar cinco dias e espera-se que Johansen testemunhe em sua própria defesa.

Calcula-se que tenham sido transferidas da Internet cinco mil cópias do DeCSS na primeira semana após o seu lançamento, o que levou os estúdios de Hollywood, através da MPAA, a instaurar uma queixa contra Johansen, estando agora o caso em tribunal. As maiores produtoras de cinema também lançaram acções legais contra sites norte-americanos, como a revista hacker 2600, que disponibilizaram links para cópias do DeCSS.

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