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A convocatória das associações de utilizadores de software livre obteve a resposta de um milhar de pessoas que se manifestaram ontem, em Bruxelas, contra a alegada intenção da União Europeia de manter o projecto de directiva comunitária para patenteabilidade das invenções de software.

Depois da aporvação pela Comissão Europeia de uma directiva que iria impor oa obrigatoriedade de registar patentes de software, em Setembro o Parlamento Europeu introduziu várias emendas para garantir que a norma não preveja o uso de patentes restritivas, mas o Conselho de Ministros poderá vir a eliminar tais emendas.

Diante esta perspectiva, a Fundação para uma infra-estrutura livre da informação e a Eurolinux iniciaram uma série de protestos apoiados por mais de 2.100 websites que culminaram com a manifestação realização de ontem, em Bruxelas.

Estas associações defendem que a possibilidade de patentear software tornaria ilegal mais de metade dos programas informáticos utilizados actualmente no espaço da UE, beneficiando apenas as grandes fabricantes, em detrimento das pequenas empresas e do consumidor final.

Frits Bolkestein, Comissário Europeu para o mercado interno, já negou por várias vezes que a proposta de directiva suscite este perigo, explicando que se trata apenas de harmonizar regras de patentes já existentes.

A sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas acolhe hoje um encontro entre grupos de utilizadores Linux dedicado à promoção do uso de software livre, nomeadamente ao nível das instituições europeias.