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Publicado por Casa dos Bits 21 Mar 2012 às 19:55

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PS vai reformular proposta para a Lei da Cópia Privada

A ausência de consenso levou o PS a cancelar o projeto inicial de revisão da Lei da Cópia Privada, conhecido como PL118. O partido político pretende agora avançar com uma nova proposta.

O PS vai apresentar uma nova proposta de revisão para a Lei da Cópia Privada. O partido político decidiu cancelar o PL118, como era conhecido o diploma, numa decisão que já foi comunicada à presidente da Assembleia da República, segundo avança o jornal Público.

A intenção de alterar o projeto-lei terá ficado patente após a reunião desta terça-feira da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, uma informação que o TeK já tinha tentado confirmar junto da bancada parlamentar do PS, mas sem sucesso.

O diploma terá sido cancelado devido à ausência de consenso. "Após as audições feitas à sociedade civil, o PS procurou consensualizar uma solução viável de alteração ao PL118", explicou fonte do PS ao Público. Porém, "face aos sinais públicos, designadamente do PSD, de não viabilização desse caminho, o PS decidiu retirar o PL118".

O jornal avança ainda que a nova proposta legislativa deverá ser apresentada em breve.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé


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