Europa obriga Google, Facebook e Twitter a mudar termos de serviço e remover ofertas fraudulentas

Confrontadas com um número crescente de queixas de consumidores, as autoridades europeias querem que as gigantes da internet mudem algumas das práticas que tornam cada vez mais difícil navegar em segurança online.

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O pedido para a mudança de processos já foi enviado em novembro às empresas que gerem as redes sociais mais populares, mas na semana passada o executivo europeu promoveu uma reunião com o Facebook, Twitter e Google + para discutir as propostas. As redes sociais têm agora um mês para pôr em prática as medidas avançadas, que serão depois analisadas pela UE.

Segundo o comunicado, a Comissão Europeia pretende que as empresas mudem os termos de serviço e que os tornem mais claros em relação a diversas questões. Entre as exigências está a possibilidade dos consumidores recorrerem a tribunais no seu país de origem e também o direito de cancelarem uma compra online.

O executivo europeu também quer que as empresas que gerem as redes sociais assumam mais responsabilidade no combate às burlas e fraudes que ocorrem nas suas plataformas, até porque em muitos casos os consumidores são induzidos em erro.

A Comissão Europeia pretende que as claúsulas dos termos de serviço dejam redigidas em linguagem simples e compreensivel, informando os consumidores de forma clara sobre os seus direitos.

Em relação às fraudes e burlas que geram cada vez mais queixas dos consumidores, a União Europeia quer maior clareza e responsabilidade por parte do Facebook, Google e Twitter. Os conteúdos patrocinados não podem ser dissimulados, devendo ser facilmente identificáveis, e as empresas são obrigadas a eliminar anúncios fraudulentos logo que tenham conhecimento destas práticas.

Entre as fraudes identificadas estão a assinatura de contratos que aprisionam os consumidores, aos quais é oferecido um período de utilização gratuita mas não são fornecidas informações claras e suficientes, a comercialização de produtos de contrafação e as falsas promoções, como as que oferecem telefones inteligentes por 1 euro e que na verdade anunciam sorteios que implicam um compromisso de longa duração.

Em comunicado a Comissão Europeia avisa que as empresas têm agora um mês para implementar as mudanças e que se não o fizerem podem estar sujeitas a sanções.

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