Tribunal sueco impõe bloqueio do Pirate Bay na União Europeia

Com a decisão do tribunal o site pode ficar inacessível até três anos. O caso de violação de direitos de auto contra o site foi aberto em 2014 e junta vários estúdios de cinema.

tek Pirate Bay

Um tribunal de recurso da Suécia ordenou ao Bredbandsbolaget, um fornecedor de internet sueco, para bloquear o The Pirate Bay durante os próximos três anos, por violação de direitos de autor.

O caso foi aberto em 2014 depois da Universal Music, Sony Music, Warner Music e a indústria de filmes suecos se terem juntado com o objetivo de forçar o fornecedor de internet a fechar o acesso ao site e ao portal de streaming Swefilmer.

O Bredbandsbolaget defendeu que era sua obrigação fornecer acesso à internet sem restrições e, na altura, o tribunal distrital de Estocolmo decidiu a seu favor. Depois do recurso, que foi decidido a favor dos estúdios, o fornecedor de internet tem agora de implementar “medidas técnicas” para bloquear os utilizadores de aceder aos sites em questão.

Explica o TorrentFreak que uma vez que a lei da União Europeia permite aos detentores de direitos de autor obter injunções contra os fornecedores de internet, o tribunal decidiu que a lei sueca deve ser interpretada “à luz da lei da União Europeia”.

Os fornecedores de internet podem agora sofrer uma multa de 52.728 euros caso não cumpram estas injunções. Cada injunção tem um período limite de três anos e o veredito não pode ser sujeito a apelo.

Peter Sunde, antigo porta-voz do Pirate Bay, afirma que esta luta não é sobre o The Pirate Bay, uma vez que os utilizadores do site “podem ultrapassar este bloqueio facilmente”, mas sim sobre o “caminho perigoso” que pode nascer desta decisão.

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