(Actualizada) O serviço telefónico de apoio à entrega online de declarações de impostos está com dificuldade em dar resposta ao elevado número de chamadas efectuadas pelos contribuintes para solucionar dúvidas ou pedir informações relativamente ao IVA, IRC ou IRS, as três áreas a que a linha da DGCI dá apoio.



Depois de receber vários testemunhos sobre as dificuldades em estabelecer a ligação com o serviço de help desk do site e-Finanças, o TeK fez várias experiências sem sucesso.



Depois de alguns minutos de espera surge uma mensagem dando conta de que devido ao elevado número de chamadas dirigidas ao serviço, o tempo de espera vai ser superior ao desejado pelo utente. A mensagem termina solicitando que o contribuinte realize, mais tarde, uma nova chamada.



As dificuldades na ligação para o serviço de Help Desk foram detectadas pelo TeK ao final da tarde de ontem, numa altura em que o site para entrega electrónica das declarações também esteve em baixo por algum tempo.



Contactado pelo TeK, o Ministério das Finanças diz desconhecer a existência de problemas com a linha de apoio ao contribuinte da DGCI e acrescenta que até à data não teve reclamações relativamente a este serviço.



A entrega online das declarações anuais de impostos da primeira fase - onde se incluem os trabalhadores por conta de outrem e os beneficiários de pensões - termina no próximo Domingo, dia 15 de Abril. Transitam para a segunda fase de entregas, que encerra a 25 de Maio, os contribuintes que trabalham em regime independente e entregam os anexos A, B, C, D, E, F, G, G1, H, I e J.



O governo este ano redobrou os esforços para cativar um número maior de portugueses a entregarem as suas declarações de IRS via Internet, onde podem beneficiar do apoio de um sistema de pré-preenchimento que tem vindo a ser progressivamente adoptado e que avisa o contribuinte sempre que na posse dos serviços estejam já dados divergentes dos apresentados na declaração.



O mecanismo visa simplificar o preenchimento das declarações e eliminar os erros que atrasam o processo de reembolso, recorrendo a dados fornecidos pelas entidades empregadoras ou pelos próprios serviços do Estado.



Estão registados nos serviços online da DGCI mais de 5,8 milhões de contribuintes. Este ano já entregaram a declaração de IRS da 1 fase por esta via 1.354.451 contribuintes. O número representa um acréscimo de 18,9 por cento face aos valores apurados para 2006.



O Help Desk das finanças está em vias de ser reforçado e passar de uma pequena estrutura para um call center que englobe um conjunto de novos serviços. Planeado há mais de um ano o projecto mantém-se em estudo e ainda não avançou.



Já ao final da tarde o TeK falou com José Sequeira, coordenador dos serviços de informação tributária de apoio ao contribuinte e relações públicas, que explicou que o acréscimo significativo do número de chamadas recebidas nesta altura do ano pode provocar algum congestionamento nas linhas. O responsável explica ainda que as questões de direito fiscal que muitos contribuintes querem ver esclarecidas são de resolução demorada, o que também influencia a fluidez do atendimento.



Para ajudar a colmatar as lacunas no serviço telefónico a DGCI decidiu estender o período de atendimento telefónico hoje até às 22 horas e funcionar também durante o fim de semana entre as 15 e as 20 horas.



Cristina A. Ferreira



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