O presidente executivo da Fox Filmed Entertainment, Jim Gianopulos diz que os EUA deviam seguir o exemplo da França e implementar uma lei que previsse o corte do acesso à Internet para quem pratica pirataria informática.

As declarações foram proferidas esta segunda-feira. A pirataria informática constitui a maior ameaça - individualmente considerada - para a indústria cinematográfica em todo o mundo e o cinema independente é o mais afectado, afirma Jim Gianopulos, citado pela Associated Press.

Segundo explicou, a adopção de medidas que punam quem insiste em descarregar ilegalmente filmes em desrespeito pelos direitos de autor, levaria à criação de um nível de segurança mínimo, capaz de proteger mesmo os produtores independentes que tendencialmente dispõe de menos recursos que lhes permitam defenderem-se deste tipo de ameaças.

Por isso, o responsável defende o bloqueio dos serviços de Internet aos utilizadores que reincidem no download ilegal de ficheiros, à semelhança do que foi recentemente aprovado em França.

Depois de um polémico processo de discussão e revisão, a nova lei francesa anti-pirataria foi aprovada prevendo o corte do acesso à Internet aos utilizadores que praticassem downloads ilegais mais de três vezes consecutivas. Mas a medida só pode ser aplicada após decisão de um tribunal, ao contrário do que tinha sido proposto na primeira versão da lei, que previa a criação de uma entidade para supervisionar esta área com poderes para ordenar a suspensão dos serviços de Internet.

Na sua redacção final, o diploma prevê a aplicação de multas entre os 1.500 e os 3.750 euros para os prevaricadores. Valores que, quando se verificam três reincidências, podem ascender a 300 mil euros e dois anos de prisão, podendo incluir também a privação do uso da Internet, pelo período máximo de um ano.

A adopção de medidas anti-pirataria tem sido discutida um pouco por todo o mundo. Recentemente, foi a vez do Reino Unido trazer o tema à agenda legislativa. As propostas passam pelo corte do acesso, redução da velocidade ou penalização através de multas.