A confirmação foi feita pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já à margem da apresentação do plano Justiça + Próxima, questionada pelos jornalistas quanto à área de combate ao cibercrime, também referida como prioritária neste novo plano de modernização.
“Será feito um reforço da capacitação da Polícia Judiciária para investigação”, referiu a ministra, sem adiantar mais detalhes.
A área de criminalidade informática tem vindo a apresentar mais desafios com o crescimento das ameaças e do número de crimes reportados, que é já a segunda maior a nível de inquéritos em Lisboa, e os casos acumulam-se.
No ano passado a PJ solicitou à tutela a criação de uma unidade dedicada a esta área e a alteração da lei orgânica publicada em agosto prevê a instalação da Unidade Nacional de Investigação da Criminalidade Informática, mas falta ainda regulamentar, como adiantou aos jornalistas do diretor da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, explicando que o assunto está agora nas mãos do Governo.
Com esta adição a PJ passa a contar com quatro unidades nacionais – a Unidade Nacional Contra-Terrorismo, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes e a Unidade Nacional de Investigação da Criminalidade Informática.
O combate ao cibercrime é atualmente assegurado por secções dedicadas à investigação da cibercriminalidade nas quatro diretorias da Polícia Judiciária, no norte, centro, Lisboa e vale do tejo e sul, com inspetores dedicados a esta área nos departamentos mais pequenos.
A coordenação nacional desta área é feita através da 8ª Secção da diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, que possui duas brigadas dedicadas a esta área e que deverão ser integradas na nova estrutura.
Estão em curso alguns procedimentos para reforço da capacidade nesta área, como a aquisição de infraestrutura específica e também está previsto o reforço de pessoal através do processo de concurso para 120 inspetores, “muitos dos quais serão alocados ao cibercrime”, explicou Almeida Rodrigues à margem da conferência que decorreu no Campus da Justiça.
O plano Justiça + Próxima prevê ainda a instalação de capacidades de pesquisa de intelligence para prevenção e combate ao crime grave e organizado, entre os quais se incluem o terrorismo, financiamento do terrorismo, branqueamento de capitais, tráfico de droga, tráfico de seres humanos e tráfico de armas, entre outros.