Tinha sido prometido um novo plano de combate ao "conteúdo ilegal" e hoje a Comissão Europeia avançou com uma carta de intenções que pretende responder a esta questão, colocando em prática medidas mais severas e sistemas de prevenção que impeçam a partilha de conteúdos de ódio, violência e terrorismo online.

Os princípios hoje apresentados obrigam as principais empresas da internet a aumentar de forma proactiva a deteção e remoção de conteúdos considerados ilegais, e as medidas vão ser acompanhadas pela Comissão Europeia, que pretende que estejam no terreno até maio de 2018.

Este tipo de conteúdos são considerados uma ameaça real a todos os cidadãos e a Comissão admite que a maior disponibilidade e facilidade de partilha de material ligado ao terrorismo e mensagens que incentivam violência e ódio online se tornou um problema de segurança, para além de reduzir a confiança no ambiente digital.

Já tinha sido assinado um protocolo em 2016 com as principais tecnológicas que estabelecia algumas normas num código de conduta, mas agora a comissão quer aprofundar estas medidas, até porque o último balanço realizado mostrava que os resultados são encorajadores mas há ainda muito por fazer.

"As leis aplicam-se online e offline. Não podemos aceitar um "oeste selvagem" online e temos de tomar medidas. O código de conduta que defini com o Facebook, Twitter, Google e Microsoft mostra que uma aproximação de auto regulação pode ser um bom exemplo e trazer resultados. Mas se as empresas tecnológicas não cumprirem nós vamos aplicá-lo", afirma Vera Jourová, comissária europeia da justiça, consumo e igualdade do género.

Também a comissária da economia digital, Mariya Gabriel, admite que a situação não é sustentável e que em mais de 28% de casos detetados as plataformas demoram mais de uma semana para remover os conteúdos. "Hoje damos um sinal claro para as plataformas agirem de forma mais responsável", defende

A comissão quer que as plataformas trabalhem mais de perto com as autoridades nacionais, definindo pontos de contacto para remoção mais rápida dos conteúdos ilegais, mas também que sejam criados mecanismos de alerta para uso dos cidadãos.