Os tribunais americanos rejeitaram o acordo assinado entre a Google e as associações representativas de autores e editoras de livros dos Estados Unidos, para a criação daquela que seria a maior biblioteca digital do mundo.

O acordo previa que a gigante das buscas digitalizasse, publicasse e explorasse as obras literárias, em troca do pagamento, todos os anos, de 125 milhões de dólares pelos direitos de autor.

Porém, segundo Denny Chin, o juiz do tribunal de Nova Iorque onde o processo corre desde 2005, "por mais que a criação de uma biblioteca virtual beneficie muitas pessoas", os termos do acordo permitem que a Google publique livros online sem a permissão dos detentores do copyright das obras. Tais condições também dariam à empresa vantagem competitiva sobre as suas rivais.

O juiz propõe que as partes cheguem a acordo para um sistema em que se contrariamente ao pensado de início, os detentores de direitos possam optar por ser incluídos voluntariamente, em vez de isso acontecer sem que sejam consultados. "No lugar de uma solução de 'opt-out', deveria existir a possibilidade de 'opt-in'", resume o juiz.

Em reacção à decisão do tribunal, a Google não esconde a desilusão, mas diz estar empenhada em encontrar uma alternativa.

Desde o início que o projecto de digitalização de livros da Google está envolto em polémica, tanto nos EUA - onde também o DOJ avalia as implicações em termos concorrenciais - como na Europa.

Doodles patenteados

Mas nem tudo são más notícias para a gigante das buscas, que entretanto recebeu a aprovação por parte do departamento norte-americano de Patentes e Marcas Registadas ao pedido de registo de patente para os seus doodles, os logótipos personalizados com os quais assinala efemérides várias.

A aprovação surge quase uma década depois de a Google ter entrado com o pedido de patente para aquilo que denomina como "sistemas e métodos para chamar os utilizadores à sua página".