O caso de Portugal terá já sido apresentado pela MPAA no Senado espanhol, e deverá ser ainda usado como exemplo em breve junto do Senado francês, mostrando como a metodologia aplicada pelo mercado, em associação com o IGAC, conseguiu com sucesso bloquear os principais sites de partilha de conteúdos que alegadamente violam as leis do direito de autor.

A FEVIP, associação portuguesa de defesa de obras audiovisuais, explica em comunicado que

Os resultados do estudo da MPAA indicam que o bloqueio de sites em Portugal está a ter um impacto positivo na diminuição da utilização de sites ilegais e ainda que a maioria dos sites em Portugal, na lista dos 250 principais sites não autorizados, está na categoria de “Apenas Ligação” (105). A utilização de sites “P2P” e de “Alojamento” é muito idêntica, com 54 e 47 sites respetivamente, nesta mesma lista.

Os sites “proxy” têm também uma presença notável no panorama dos sites não autorizados, com 26 sites proxy presentes na lista. Paulo Santos sublinha porém que “nem todos os sites da lista dos 250 principais sítios analisados violam necessariamente os direitos de autor. Alguns podem facilitar ou permitir o acesso a conteúdos não autorizados, mas podem não ser diretamente responsabilizados pela violação dos ditos direitos”.

Mesmo assim refere-se que em muitos dos sites referidos foi registada, ao longo dos seis meses, uma tendência de redução de número de utilizadores, e o relatório encontrou poucos elementos que sugiram que os utilizadores mudaram para domínios alternativos. De acordo com a FEVIP, os valores estão em linha com padrões de utilização previamente identificados no Reino Unido, segundo os quais, normalmente, os sites perdem 75% dos utilizadores locais, nos três meses seguintes ao bloqueio.

Recorde-se que está em vigor em Portugal uma solução de combate à pirataria que passa por um acordo de indústria, um Memorando de Entendimento que acaba de assinalar 1 ano de funcionamento e que já permitiu o bloqueio de mais de 500 sites com conteúdos não autorizados. Na altura em que o TeK fez um balanço da atividade do IGAC, em colaboração com a FEVIP e o MAPINET, o número era mais reduzido, e ultrapassava os 450.