A proposta de lei que acaba de ser apresentada em Berlim prevê sanções financeiras de até 50 milhões de euros às redes sociais que não impeçam ou previnam a publicação de discursos de ódio ou notícias falsas.

A informação é avançada pelo Financial Times, que nota o facto de esta ser, até agora, a medida mais severa sugerida por um país europeu contra as “donas” de serviços como o Twitter ou o Facebook.  

Se for aprovada, vai exigir às redes sociais que disponibilizem aos utilizadores um registo de queixas sobre conteúdo ilegal que seja “facilmente reconhecível, imediatamente acessível e sempre disponível”. Nos “casos óbvios, é dado às redes sociais um prazo máximo de 24 horas para apagarem frases de incitamento racista ou de ódio. O prazo pode ser alargado a sete dias nos casos menos flagrantes.

Além disso, a lei obrigará as redes sociais a apresentarem um relatório trimestral em que terão de mostrar como têm resolvido as queixas recebidas, especificando o número de denúncias feitas e que percentagem ficou resolvida.

A ideia da proposta de lei cresceu “alimentada” pelo discurso de ódio que se tem espalhado pela Alemanha desde o início da política de portas abertas relativamente aos refugiados e ganha particular relevo em ano de eleições, depois da catadupa de notícias falsas que inundou as redes sociais durante as últimas eleições presidenciais norte-americanas.

Berlim já tinha avisado, em janeiro, que o sufrágio federal que deverá ocorrer no terceiro trimestre deste ano vai estar “a salvo de qualquer manipulação”. O Facebook também parece estar determinado a impedir que o fenómeno volte a suceder, preparando-se para introduzir um filtro contra notícias falsas, precisamente na Alemanha.

Mais recentemente, Tim Berners-Lee, considerado o pai da World Wide Web, também mostrou os seus receios quanto ao futuro da internet, tocando em vários pontos de preocupação que necessitam de soluções rapidamente, um deles as chamadas fake news.