“O site a que pretende aceder encontra-se bloqueado na sequência do cumprimento de notificação da Entidade Reguladora”. Os portugueses acostumaram-se a ver esta mensagem nos sites que disponibilizam de forma ilegal obras protegidas por direitos de autor e que estão a ser alvo do Memorando de Entendimento contra sites ‘piratas’.

Não tardou a formar-se a ideia de que o bloqueio do site www.carbongames.com estaria relacionado com esta prática. Mas como tratava-se da página oficial de uma produtora de videojogos norte-americana, gerou-se confusão. Teria sido bloqueado por pirataria? O site Revolução dos Bytes acreditou que sim e avançou com a informação.

Se estivesse relacionado com pirataria, então o Movimento Cívico Anti-Pirataria (MAPiNET) ou a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) podiam dizer se tinham incluído o site nas suas listas negras de páginas a ‘abater’.

Ontem, 20 de janeiro, a direção do MAPiNET enviou um comunicado. “O Mapinet vem desta forma informar que o website www.carbongames.com não consta de nenhuma lista de pedidos de bloqueio de websites enviadas à IGAC no âmbito do Memorando de Entendimento assinado em 30 de julho de 2015”.

Do lado do IGAC o TeK recebeu a seguinte resposta: “Informa-se que não foi determinado pela IGAC o bloqueio do sítio de Internet em causa nem o mesmo se enquadra no âmbito do memorando de entendimento celebrado e a que é feita referência”.

Mas na resposta do IGAC vinha uma pequena pista: “Mais se informa que, no domínio da Lei do Comércio Eletrónico, a IGAC não é a única entidade de supervisão setorial, desconhecendo, por conseguinte, os motivos ou a entidade de supervisão que, em concreto, terá tido intervenção no assunto em apreço”.

Leia-se: a IGAC não é a única entidade que pode pedir o bloqueio de sites aos operadores de telecomunicações.

Insistimos com a Inspeção-Geral para tentarmos perceber de onde teria vindo o bloqueio. Seguiu-se a resposta. “A IGAC desconhece qual a entidade, em concreto, que terá tido intervenção no assunto em apreço. Não obstante, é possível adiantar que a supervisão setorial é efetuada em função das atividades ou conteúdos em causa por parte da entidade à qual, em cada setor, está atribuída essa função reguladora”.

Seguindo a pista da ‘supervisão setorial’ e das ‘atividades ou conteúdos em causa por parte da entidade’, o TeK confirmou num primeiro momento que o pedido de bloqueio foi feito Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), uma entidade que faz parte do Turismo de Portugal I.P..

Contactado, o SRIJ confirmou tratar-se de um erro. "Informamos que, efetivamente, o site www.carbongames.com foi bloqueado por determinação do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Tratou-se, porém, de um lapso, que foi prontamente corrigido, assim que foi detetado. Neste momento, todos os prestadores intermediários de serviços em rede estão notificados para anularem o bloqueio do site e para o reporem de imediato em funcionamento", explicou o SRIJ ao TeK.

Site CarbonGames.com já está novamente acessível
A partir da tarde de hoje, 21 de janeiro, o site da Carbon Games, até aqui bloqueado “por notificação de Entidade Reguladora”, está novamente acessível. Como se nada tivesse acontecido. A questão que coloca-se: o que aconteceu para que um site fosse considerado ‘nocivo’ e bloqueado, e algumas horas depois estar novamente acessível?

O TeK enviou um pedido de esclarecimento à Carbon Games, mas ainda não obteve resposta. No entanto a empresa já tinha reagido de forma pública, emitindo um comunicado que entitula de “Carbon Games vs. Portugal - Ronda 1”.

“A Carbon Games responde ao facto de ter sido bloqueada por uma entidade governamental portuguesa por razões desconhecidas”, lê-se.

“Tudo isto aconteceu sem qualquer procedimento legal ou aviso por parte dos órgãos regulatórios portugueses. Seja por confusão ou incompetência, a empresa e os clientes foram afetados por regulação excessiva”, atirou a produtora de videojogos.

O diretor de jogos da tecnológica, James Green, admitiu mesmo estar “super confuso sobre o porquê de termos sido bloqueados”. “Espero que isto seja apenas a causa de um sistema automático fora de controlo e espero que isto sirva de exemplo do porquê dos sistemas automáticos de bloqueios podem ser tão perigosos no acesso à informação”, finalizou o executivo.

Rui da Rocha Ferreira

Nota de redação: Notícia atualizada às 19:06 horas com a posição oficial do SRIJ