Chama-se Plataforma Internet Segura, é actualmente uma estrutura informal que visa proteger crianças e jovens que navegam online, mas vai transformar-se em associação em Janeiro e tentar que Portugal adopte um programa que impede o acesso à pornografia infantil.

O projecto já está em curso e contempla a adesão ao Circamp , uma rede fundada com o apoio da Comissão Europeia , que promove o bloqueio a sites de pedofilia, à qual aderiram vários países da Europa.

O desafio ao Governo português já foi lançado. “Já pedimos reunião com o Ministério da Justiça para que se possa começar a trabalhar”, referiu Margarida Medina Martins, da Associação Mulheres Contra a Violência – membro da plataforma -, em declarações à Lusa.

A Noruega, país onde o programa foi criado, foi a primeira a aplicar o filtro, seguindo-se a Dinamarca e a Suécia. A Espanha, França, Alemanha, Irlanda e Itália também se associaram à Circamp, cuja sigla significa Cospol Internet Related Child Abusive Material Project, e que conta com o apoio da Europol e da Interpol.

Para que a iniciativa possa avançar é necessária a colaboração dos fornecedores de Internet de cada país, que irão impedir o acesso aos sites onde se promova a pornografia infantil.

O funcionamento do filtro assenta no redireccionamento dos utilizadores que tentam aceder a páginas de pornografia infantil, ou com conteúdos dessa natureza, para páginas de alerta, desenhadas pela polícia, onde se avisa os internautas de que a posse ou distribuição de imagens de abuso sexual a menores é uma actividade ilegal.

A Plataforma Internet Segura foi constituída em Setembro de 2007 através de um desafio lançado pela AMCV.

Actualmente fazem parte desta estrutura 15 organizações, entre as quais a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, o Centro de Competência da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Comissão Nacional de Protecção de Dados e o Consórcio Internet Segura.

Integram ainda a PIS, que a partir de Janeiro se constituirá como associação, a Fundação para a Computação Científica Nacional, a UMIC, a EuKids Online, Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, Miúdos Seguros Na.Net, Polícia Judiciária, entre outros.