O tribunal americano confirmou a multa de 675.000 dólares (cerca de 540 mil euros, à taxa de câmbio agora em vigor) aplicada a Joel Tenenbaum pela partilha de 31 músicas online. A decisão, anunciada no final da semana passada, vem negar as pretensões apresentadas pelo jovem no último recurso.

A sentença agora emitida pela juíza do tribunal distrital de Massachusetts confirma a decisão emitida em 2009, que condena o jovem no pagamento do equivalente a cerca de 22 mil dólares por cada música partilhada no Kazaa, detalham vários meios internacionais.

De acordo com o Gizmodo a decisão deverá pôr um ponto final no caso, que se arrasta desde 2007, uma vez que o Supremo Tribunal já se tinha recusado, em maio deste ano, a apreciar um recurso interposto pelo jovem que queria ser ilibado ou ver reduzido o montante a pagar.

Desta feita, foi a vez da juíza Rya W. Zobel se pronunciar a favor da sanção aplicada ao jovem, considerando que este tinha agido voluntariamente e com consciência de que o fazia era ilegal. Acrescentou ainda que o valor da multa aplicada não era exagerado, pois ficava reduzido a 15% do máximo legal permitido.

O norte-americano, agora com 28 anos de idade, foi um dos alvos RIAA - Recording Industry Association of America, que na altura levava a cabo uma campanha de combate à pirataria online dirigida a utilizadores individuais que levou à instauração de dezenas de processos por todo o país. Este foi um dos casos mais mediáticos.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Nota da Redação: Foi corrigida uma gralha na indicação do valor que, na multa, equivale a cada uma das músicas partilhadas.