Companhias discográficas processam ISPs por permitirem o acesso a site chinês de música

As maiores companhias discográficas do mundo desencadearam recentemente uma acção legal contra os principais fornecedores norte-americanos de acesso à Internet, argumentando que os sistemas de routeamento de tráfego destas últimas permitem que os utilizadores acedam ao site da Web Listen4ever.com, sediado na China, para copiar ilegalmente gravações musicais, informou a Reuters.

Segundo o processo, os queixosos não foram capazes de determinar a identidade do proprietário do site da Web. No grupo das empresas que instauraram o processo, incluem-se a Universal Music Group, uma unidade da Vivendi Universal; a Sony Music Entertainment, uma unidade da Sony; A RCA Records, uma unidade da BMG do grupo Bertelsmann; a Warner Brothers Records, uma unidade da AOL Time Warner.

Os acusados no processo são a AT&T Broadband, uma unidade da AT&T; Cable & Wireless; a Sprint; a Advanced Network Services; e a UUNET Technologies, uma unidade da WorldCom. O documento argumenta que a Listen4ever permite que os internautas efectuem downloads de música a partir de um local centralizado, contendo milhares de ficheiros, podendo, se desejarem, realizar ilegalmente cópias de um número ilimitado de discos.

O processo alega também que a Listen4ever utiliza servidores offshore localizados na República Popular da China para alojar o site da Web através do qual a cópia ilegal ocorre. Os queixosos afirmam ainda que o portal disponibiliza os seus serviços aos cibernautas norte-americanos através de backbone routers detidos e operados pelos acusados.

De acordo com o documento, os artistas cujas obras estão a ser ilegalmente copiadas e distribuídas através do Listen4ever são, entre outros, Christina Aguilera, Bruce Springsteen, Red Hot Chili Peppers, Eric Clapton, Barbara Streisand, Lenny Kravitz e Whitney Houston.

No mesmo processo, a indústria discográfica acusa ainda o site de integrar álbuns que ainda não foram comercialmente lançados. Segundo as empresas do sector, os operadores do Listen4ever parecem também estar localizados na China. Contudo, os queixosos afirmaram que o site não contém qualquer indicação relativa à pessoa ou entidade que o detém.

De acordo com as companhias discográficas, a única informação descoberta prende-se com o facto de o nome de domínio ter sido registado por um indivíduo localizado em Tianjin, na China. Até mesmo os links do site para contactar os operadores é um endereço de email para uma conta anónima da Yahoo!.

Mas apesar das ligações do Listen4ever com a China, a indústria discográfica salienta que o site utiliza um nome de domínio utilizado por companhias dos Estados Unidos, está inteiramente escrito em inglês, parece destinar-se a uma audiência norte-americana ao conter sobretudo discos de artistas daquele país e não integra música chinesa: "A Listen4ever instalou-se na China para evitar ser abrangida pelo direito da propriedade intelectual dos Estados Unidos.

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