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Publicado por Casa dos Bits 23 Jan 2012 às 10:29

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Criador do Megaupload vai continuar detido

O fundador do site de partilha de ficheiros foi esta manhã presente ao juiz, na Nova Zelândia. A defesa pediu que fosse libertado sob fiança, alegando que não havia perigo de fuga ou reincidência, mas o tribunal determinou que continuasse preso.

O criador do Megaupload vai continuar detido, determinou o tribunal de Auckland, Nova Zelândia, onde Kim Schmitz se apresentou esta segunda-feira. A defesa pediu a saída sob fiança do fundador do site de partilha de ficheiros, alegando que não existia perigo de fuga nem reincidência no crime, mas o juiz adiou a decisão, pelo que o suspeito continua detido, avança a imprensa internacional.

Kim "Dotcom" Schmitz - como é mais conhecido - é acusado de associação criminosa e violação de direitos de autor e os Estados Unidos pedem a extradição do suspeito. O cidadão de nacionalidade alemã nega as acusações de pirataria online e lavagem de dinheiro, afirmando que as autoridades estão a tentar "pintar o retrato mais negro possível", escreve a Reuters.

Embora os passaportes e cartões de crédito tenham sido apreendidos pela justiça neozelandesa, os procuradores públicos consideraram que Kim Dotcom poderá tentar apanhar um avião e sair do país. Note-se que o réu tem passaportes alemão e finlandês e residência oficial em Hong Kong e na Nova Zelândia.

O fundador e outros três responsáveis pelo serviço de alojamento foram detidos na passada sexta-feira, 20 de janeiro, na capital da Nova Zelândia, numa operação impulsionada pelo FBI e que compreendeu também intervenções em países como os Estados Unidos, Canadá e Holanda.

De acordo com os relatos feitos pela imprensa internacional à data, foram também apreendidos bens no valor de 4,8 milhões de dólares, nomeadamente em material informático, e oito milhões de dólares depositados em contas em vários bancos da Nova Zelândia.

Kim Schmitz, Finn Batato (alemão), chefe técnico do portal, Mathias Ortman (alemão), cofundador do Megaupload, e Bram van del Kolk (holandês) são acusados de, por via do site de partilha de ficheiros, terem lesado em mais de 500 milhões de dólares os detentores dos direitos de autor sobre os materiais partilhados. Caso sejam extraditados, como pretendem os EUA, os detidos podem ser condenados a penas de prisão até 50 anos.

O encerramento do site e detenção dos responsáveis tem gerado polémica e reações por parte da comunidade online. Logo na sexta-feira o grupo de hacktivistas Anonymous anunciava uma retaliação na forma de ataque aos sites do DOJ e da Universal Music, entre outros. Já em dezembro, alguns artistas se tinham juntado para criar um tema de apoio ao site, que "irritou" a indústria.

Uma série de sites de alojamento de ficheiros - muitos deles usados para partilha de conteúdos à semelhança do Megaupload - estão a encerrar ou limitar a sua utilização com medo de serem alvo de investigações semelhantes.

O "concorrente" FileSonic e o Uploaded.to são dois dos exemplos de serviços que já restringiram significativamente a utilização do site, para evitar acusações de violação de direitos de autor, avançam hoje os blogs especializados.

No caso do FileSonic, os responsáveis optaram por bloquear qualquer partilha de conteúdos até novos desenvolvimentos, avisando que "os nossos serviços apenas podem ser usados para carregar e descarregar ficheiros alojados pelo próprio utilizador". O Uploaded.to optou por bloquear o tráfego proveniente dos EUA, mas continua acessível para os demais internautas.



Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes


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