Editora de Eminem processa Apple por violação de direitos de autor

A Eight Mile Style, editora do músico Eminem, apresentou um processo contra a Apple por esta permitir descargas das músicas do autor no iTunes sem que este desse a sua permissão. A empresa de Steve Jobs tem um acordo com o grupo Universal Music, que detém o selo proprietário das gravações, mas que não tem poderes face às editoras, que possuem os direitos sobre as músicas e letras.

No âmbito do processo, a editora de Eminem pede mais de 75 mil dólares pela violação de direitos de autor, concorrência desleal e infracção à lei da protecção do consumidor do estado do Michigan. O rapper pede ainda uma compensação por danos na ordem dos 150 mil dólares pela infracção.

Esta não é a primeira vez que a editora discográfica do cantor processa a Apple. Em 2004, foi interposta a primeira acção judicial pela violação de direitos de autor contra a empresa após esta ter utilizado a música "Lose Yourself", de Eminem, para acompanhar o anúncio publicitário do serviço iTunes na televisão. Este casco acabou por ser resolvido fora dos tribunais, já que ambas as partes chegaram a acordo.

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