Estados Unidos podem ceder controle da Internet no espaço de três anos

O Governo dos Estados Unidos mostrou abertura para reduzir o controlo que exerce sobre o ICANN. Na última renovação do acordo entre o Departamento de Comércio e a entidade que gere a infra-estrutura da Internet, realizado na passada sexta feira, o ICANN ganhou maior autonomia e ainda a possibilidade de reforçar a independência nos próximos 3 anos, em mais um passo num processo faseado.

A intenção de tornar o novo acordo mais aberto tinha já sido anunciada, na sequência de pressões de vários países que queriam ver o controle dos Estados Unidos reduzido. Na semana passada chegou mesmo a avançar-se que a "libertação" do ICANN ocorreria daqui a dois anos, mas o acordo assinado na sexta feira define como período de transição os três anos, embora determinando que serão revistas as condições de ligação entre o Departamento do Comércio e esta entidade.

Paul Twomey, CEO do ICANN, admite em comunicado que o acordo irá permitir a autonomia completa em relação ao Governo norte-americano. "O ICANN assegurou um acordo onde se reconhece que é o responsável pela gestão do sistema de identificadores da Internet nas suas bases actuais. O que significa que é mais autónomo", acrescenta.

Até agora ao ICANN era obrigado a apresentar relatórios semestrais ao Departamento do Comércio, enquanto que para a generalidade dos países esses relatórios eram feitos anualmente. De acordo com o documento disponibilizado pelo organismo, o ICANN fica agora mais livre para definir as suas estratégias e prioridades, de acordo com as necessidades avaliadas pela comunidade e não pelas orientações dos Estados Unidos passarão a fazer parte apenas do conselho consultivo, tal como outros Governos.

A União Europeia já se pronunciou sobre este novo acordo, que afirma ser um passo importante para a autonomia do ICANN, embora um porta voz da Comissão europeia tenha garantido que este processo de autonomização previsto para os próximos três anos, será acompanhado com muita atenção.

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