Governo francês avança no combate à pirataria

O Governo francês deu novos passos no sentido de combater a pirataria online. O executivo avançou com um Projecto de Lei que visa proteger as criações online e que segundo a ministra da cultura francesa poderá reduzir a pirataria em 80 por cento.

O projecto prevê o desligamento das ligações a partir das quais tenham sido efectuados downloads ilegais ou apropriação de conteúdos protegidos, depois de duas advertências iniciais não respeitado pelos infractores. A permanência sem Internet pode variar entre três meses e um ano, conforme o delito em questão. A pena poderá ser reduzida mediante o pagamento de multas.

O cumprimento da legislação fica a cargo de uma entidade independente, composta por magistrados, que terá também como missão a identificação de obras protegidas.

O projecto francês é o desfecho de uma proposta apresentada no ano passado por um grupo que integrava vários representantes da indústria e que propunha um conjunto de medidas, algumas agora reflectidas no Projecto de Lei.

Também o Reino Unido tem em marcha uma revisão legislativa que cria laços de cooperação entre Estado e ISPs e que prevê a penalização dos infractores com a privação de ligação à ligação à Internet (ver

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