Holandeses proibidos de usar o Pirate Bay

Desta feita, o processo foi instaurado em tribunais holandeses pela fundação BREIN, contra três dos fundadores do The Pirate Bay. A sentença dá 10 dias aos responsáveis para bloquearem o acesso dos holandeses ao site.

A sentença foi conhecida ontem, com o tribunal holandês a ordenar aos réus que impedissem todo o tráfego do site, com destino ou origem, no país, avança a imprensa internacional.

De acordo com o blog TorrentFreak, citado pela CNet, o processo foi instaurado contra Fredrik Neij, Peter Sunde e Gottfrid Svartholm Warg, que clamam não ter sido postos ao corrente do caso, e que procuram agora recorrer da decisão.

A decisão judicial prevê ainda uma multa de 3 milhões de euros em caso de incumprimento da sentença, montante ao qual acrescem 30 mil por dia se o acesso não for restringido, nos termos previstos pelo tribunal, nos próximos 10 dez dias.

Já em meados de Abril, os três implicados neste processo e Carl Lundstrom (que financiava o Pirate Bay) tinham sido considerados culpados pelo tribunal sueco, por colaborarem com os utilizadores na violação de direitos de autor. Foram condenados a 2,7 milhões de euros de multa e um ano de prisão.

Na passada quarta-feira, a Motion Picture Association of America intentou outra acção em tribunais suecos, alegando que, mesmo após o sucedido em Abril, Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Peter Sunde Kolmisoppi continuavam a permitir o download ilegal a partir do site. Os suspeitos já negaram as acusações.

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