IGAC manda retirar do ar sites com conteúdos ilegais

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) mandou retirar do ar um conjunto de sites que disponibilizam de forma ilegal filmes, músicas e materiais protegidos por direitos de autor. À PT, principal visada pela queixa que originou a notificação, cabe remover o acesso àqueles que se encontram alojados na rede Sapo.

A queixa em questão foi apresentada pelo Movimento Cívico Antipirataria na Internet, MAPiNET, que garante que os sites incorrem em actividades ilícitas.

A PT confirma ao TeK a recepção da notificação e diz que vai avançar com as medidas necessárias para analisar e fazer cumprir o pedido, mas garante que a maioria dos sites visados não fazem parte da rede SAPO.

Contactado pelo TeK, o IGAC confirmou que “foram efectuadas notificações à PT e SAPO, no passado dia 11 de Agosto, por via electrónica [...] por em regime de associação e/ou alojamento de conteúdos manter comunicação/disponibilização ao público de fonogramas e videogramas contendo obras e prestações artísticas protegidas pelo direito de autor e direitos conexos, sem que para tal alegadamente tivessem sido concedidas as necessárias autorizações por parte dos titulares ou dos seus representantes”.

Paula Andrade, inspectora-geral das actividades culturais, explica ainda que isto “configura a violação do disposto nos artigos 178.º e 184.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”. Também acrescenta que as entidades contactadas são as visadas na queixa apresentada e que estas terão agora oportunidade de se defender, antes de uma decisão final, e que Ministério Público e Anacom também foram notificados.

Ao Diário Económico o organismo tinha referido que "foram notificadas várias entidades”, mas não foram divulgados outros nomes.

Ao todo estão implicados 28 sites, de acordo com a lista divulgada pelo Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPiNET) – o mesmo que divulgou a notificação à PT -, que na verdade são 27, uma vez que estes se dividem por duas listas e um dos sites figura em ambas.

De acordo com a informação veiculada pelo MAPiNET, da notificação constam 23 sites cujo acesso deve ser impossibilitado a partir do portal Sapo e mais 4 que se encontram alojados nos servidores da empresa, sob o domínio sapo.pt, e que esta deve remover.

A PT defende-se dizendo que é exigente no controlo dos conteúdos não legitimos que possam estar ligados à sua rede e sublinha que entre os aqui referidos nessa condição há vários exemplos de serviços que remetem para outros, sem directamente incorrer em qualquer ilegalidade. Os sites a que a notificação manda restringir o acesso também continuam disponíveis a partir de outros serviços, acrescenta a empresa.

De acordo com a lista fornecida pelo MAPiNET, e divulgada pelo Público, os sites a remover ou barrar acesso são os seguintes.

blogdownload.blogs.sapo.pt
downloadscompletos.blogs.sapo.pt
splegendas.no.sapo.pt/CCPMOD
cinema-em-casa.blogs.sapo.pt

mcluckyy.blogspot.com
www.tvgente.com
www.tugapirata.org
www.tuga-filmes.com
www.tugadownloads.com
www.superpiratas.com
www.sapotuga.com
www.piratatuga.net
www.pedrofsn.net
videotecafilmes.blogspot.com
tuga-musicas.blogspot.com
soupirata.net
sacar24h.blogspot.com
pt-downs.blogspot.com
portugalseries.net
pdclinks.net/fórum
jambtuga.blogspot.com
downloadfilmesgratis.blogspot.com
downloads-heaven.blogspot.com
downsportugal.blogspot.com
cinematuga.com
totilmania.the-up.com
fanaticosdownload.blogspot.com

Nota de Redacção: Respondendo às solicitações de alguns leitores, o TeK voltou a inserir na notícia a lista de sites em questão.

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