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PE cede nos direitos dos internautas
Publicado por Casa dos Bits às 12.14h no dia 26 de Outubro de 2009 | 19 comentários
O Parlamento Europeu deu luz verde para que os Estados-membros possam seguir os modelos que combatem a partilha ilegal de conteúdos com o corte do acesso à Internet.
No debate sobre as medidas reguladoras das telecomunicações, que teve lugar na última semana, os eurodeputados decidiram eliminar a emenda 138, largamente defendida pelas associações de internautas, que impedia o corte do acesso à Rede sem que existisse uma decisão judicial.
No seu lugar terá sido aprovado um texto bastante vago onde a decisão judicial como condição prévia desaparece, noticia a imprensa internacional.
Ao deixar cair esta emenda, o PE aceita que as autoridades administrativas de qualquer país possam suspender o acesso à Internet de um utilizador acusado de fazer downloads ilegais.
A medida foi fruto das pressões de países como a França e o Reino Unido, que estão a adoptar medidas mais duras contra o P2P.
A partir do site da La Quadrature du Net, uma das associações de internautas que liderou a defesa desta emenda, pode ler-se que "com esta decisão o Parlamento Europeu assumiu a ideia errónea ao considerar que não tem uma palavra a dizer na defesa dos direitos dos cidadãos".
No debate sobre as medidas reguladoras das telecomunicações, que teve lugar na última semana, os eurodeputados decidiram eliminar a emenda 138, largamente defendida pelas associações de internautas, que impedia o corte do acesso à Rede sem que existisse uma decisão judicial.
No seu lugar terá sido aprovado um texto bastante vago onde a decisão judicial como condição prévia desaparece, noticia a imprensa internacional.
Ao deixar cair esta emenda, o PE aceita que as autoridades administrativas de qualquer país possam suspender o acesso à Internet de um utilizador acusado de fazer downloads ilegais.
A medida foi fruto das pressões de países como a França e o Reino Unido, que estão a adoptar medidas mais duras contra o P2P.
A partir do site da La Quadrature du Net, uma das associações de internautas que liderou a defesa desta emenda, pode ler-se que "com esta decisão o Parlamento Europeu assumiu a ideia errónea ao considerar que não tem uma palavra a dizer na defesa dos direitos dos cidadãos".
Tags: p2p , hadopi , frança , parlamento_europeu , download , emenda , acesso , internet
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