Pirate Bay: último dia de julgamento

Depois de duas semanas em julgamento, o caso Pirate Bay chega ao fim. Pelo menos as audiências, uma vez que o veredicto final só será conhecido a 17 de Abril.

Ontem foi o último dia de sessões e Peter Sunde, um dos arguidos, deixou o tribunal referindo que a condenação do Pirate Bay será "um grande erro para o futuro da Internet".

Desde que foi criado, em 2003, o Pirate Bay já angariou entre 22 a 25 milhões de utilizadores. Acusada de promover a violação dos direitos de autor pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica, a plataforma arrisca-se agora a ser bloqueada e os seus responsáveis incorrem no risco de um ano de prisão, ao qual acresce uma multa de cerca de 135 mil dólares cada. A Acusação frisa que o Pirate Bay é uma fonte de rendimentos baseada na violação de conteúdos protegidos.

Os advogados de defesa referiram nas suas alegações finais a forma como a partilha de torrents funciona e frisaram que o Pirate Bay não armazena qualquer tipo de ficheiro protegido, sendo por isso legal em qualquer forma de análise.

Mais uma vez alegaram que a utilização que se faz da plataforma não depende dos responsáveis da mesma, mas sim daqueles que usufruem do sistema para partilhar ficheiros, sejam eles de que natureza for.

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