Twitter dá controlo sobre patentes aos funcionários que as criaram

A empresa propôs um acordo mediante o qual coloca o controlo das suas patentes na mão dos criadores e se compromete a não alienar ou invocar o portefólio em processos com fins "ofensivos" sem a autorização dos responsáveis pelo desenvolvimento.

Twitter dá controlo sobre patentes aos funcionários que as criaram
O Twitter apresentou esta semana uma proposta de acordo através do qual passa o controlo sobre as suas patentes para as mãos dos colaboradores responsáveis pela criação das mesmas, passando a depender da autorização destes para invocá-las em tribunal como arma "ofensiva".

A notícia é avançada hoje por vários meios internacionais e a proposta, publicada no início desta semana pela empresa que gere a rede de microblogs, está patente online.

Segundo os termos do acordo, o Twitter pode recorrer livremente ao portefólio de patentes para se defender de acusações de violação de propriedade intelectual, mas apenas em processos movidos contra si por outras empresas.

Caso pretenda ser a empresa a dar início a uma ação - por exemplo, contra uma concorrente ou alguém que considere estar a violar uma das patentes - tem de obter autorização dos programadores responsáveis pela criação.

Outra das características prende-se com uma eventual alienação do portefólio. Como o controlo sobre as patentes se mantém mesmo que estas sejam vendidas, também o novo "dono" destas terá de continuar a usá-las respeitando a vontade dos criadores e as regras agora definidas.



Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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