O acordo de favorecimento terá sido estabelecido em 2003, estando ainda em vigor, refere a Comissão Europeia na nota onde dá conta da investigação em curso.

Em resultado das medidas estabelecidas, a subsidiária europeia da Amazon regista a maior parte dos lucros europeus no Luxemburgo, mas sem que esses lucros sejam devidamente tributados naquele país.

A Comissão receia que o acordo esteja a subestimar os lucros da Amazon Sàrl UE, e, desta forma, dê vantagem económica à Amazon, "permitindo que o grupo pague menos impostos do que as outras empresas, cujos lucros estão em linha com as regras do mercado".

A nota do executivo europeu refere igualmente que já tinha sido feito um pedido de informação ao Luxemburgo, que aquele Estado-membro não cumpriu na totalidade.

A Amazon não é a única empresa que está na mira da CE por suspeitas de ajudas de Estado que violam a legislação europeia da concorrência. Relativamente ao Luxemburgo, há mais investigações em curso, assim como na Holanda, que envolvem a Fiat e a Starbucks. Na Irlanda o caso é com a Apple.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico