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Justiça indiana confirma condenação da Vodafone
Publicado por Casa dos Bits às 18.51h no dia 08 de Setembro de 2010 | 2 comentários
A origem do caso remonta a 2007, altura em que a Vodafone adquiriu a Hutchison Essar, um dos maiores operadores de telecomunicações a operar na Índia na altura.
O negócio motivou um investimento de 8,7 mil milhões de euros por parte do operador britânico, que o governo local desde logo considerou passível de imposto. A Vodafone discordou e o caso foi para a justiça.
Uma primeira decisão deu razão ao organismo governamental indiano e o recurso da Vodafone para instâncias superiores vem agora confirmar a primeira decisão.
A Vodafone defendeu em tribunal que os serviços fiscais indianos não podiam ter jurisdição sobre um negócio realizado entre duas empresas estrangeiras, fora do país. O negócio realizou-se nas ilhas Caimão e foi protagonizado pelo grupo britânico e pela a sociedade CGP Investments, propriedade da Hutchison Telecommunications International.
O tribunal discordou, tendo em conta que o objectivo do negócio foi a transferência de activos indianos que produzem resultados da actividade no país.
A Vodafone está agora a analisar a possibilidade de voltar a recorrer da decisão, desta vez para o Supremo Tribunal de justiça. A operadora não confirma o valor de imposto em questão, mas a imprensa internacional assegura que está acima dos 2 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros).
O negócio motivou um investimento de 8,7 mil milhões de euros por parte do operador britânico, que o governo local desde logo considerou passível de imposto. A Vodafone discordou e o caso foi para a justiça.
Uma primeira decisão deu razão ao organismo governamental indiano e o recurso da Vodafone para instâncias superiores vem agora confirmar a primeira decisão.
A Vodafone defendeu em tribunal que os serviços fiscais indianos não podiam ter jurisdição sobre um negócio realizado entre duas empresas estrangeiras, fora do país. O negócio realizou-se nas ilhas Caimão e foi protagonizado pelo grupo britânico e pela a sociedade CGP Investments, propriedade da Hutchison Telecommunications International.
O tribunal discordou, tendo em conta que o objectivo do negócio foi a transferência de activos indianos que produzem resultados da actividade no país.
A Vodafone está agora a analisar a possibilidade de voltar a recorrer da decisão, desta vez para o Supremo Tribunal de justiça. A operadora não confirma o valor de imposto em questão, mas a imprensa internacional assegura que está acima dos 2 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros).
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