Kazaa enfrenta julgamento na Austrália sob acusações de cinco editoras

Arrancou ontem o julgamento que opõe cinco editoras de música - onde se incluem a EMI, a Sony BMG e a Warner - e a Sharman Networks, empresa responsável pelo site de troca de ficheiros de música Kazaa. A organização enfrenta uma lista extensa de argumentos que pretendem provar a ilegalidade do serviço prestado pela rede, que reúne actualmente 100 milhões de utilizadores, segundo as estimativas menos optimistas.

As editoras usaram um audiência preliminar para apresentar os primeiros números e dizer que a rede Kazaa é responsável pelo download ilegal de 3 mil milhões de músicas por mês, sendo por isso "um sistema de incentivo à pirataria com uma magnitude nunca vista anteriormente", argumentou o advogado das editoras.

Neste julgamento que deverá durar pelo menos três semanas, estão envolvidos o CEO da Sharman Networks, registada numa ilha do Pacifico mas a actuar na Austrália, o responsável informático da empresa e algumas empresas parceiras como a Altnet, a Brilliant Digital Entertainment e a LEF Interactive, todas directamente ou indirectamente ligadas ao funcionamento do Kazaa.

De sublinhar que nos Estados Unidos está também em curso um processo contra a empresa responsável pelo software do Kazaa, que ainda não produziu qualquer resultados favorável às editoras. A história mostra aliás que as decisões judiciais pendem na generalidade para a defesa das redes peer-to-peer que legalmente não podem ser punidas por distribuir software gratuito.

O Kazaa é dos mais populares sites de troca de ficheiros de música que permite aos seus utilizadores fazerem o download sem custos de um software que facilita o acesso a música, imagens e filmes guardados nos PCs de outros utilizadores.

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