Anacom recusa-se a abrir rede de fibra da MEO mesmo após recomendação de Bruxelas

A reguladora nacional entende que as particularidades do mercado português não justificam a abertura da rede de fibra ótica da MEO, em zonas consideradas não concorrenciais, às restantes operadoras.

tek fibra

A rede de fibra ótica da MEO vai continuar a ser explorada exclusivamente pela empresa. Depois da Comissão Europeia ter recentemente aconselhado a ANACOM a impor a abertura da rede a outras operadoras em zonas consideradas não concorrenciais (remotas e rurais), a reguladora portuguesa fez uma "reponderação" e manteve "o entendimento de não acolher a recomendação", escreve a Autoridade Nacional de Comunicações num documento publicado no seu site.

Paulo Neves, presidente da PT, empresa detentora da MEO, disse, em reação a esta decisão, que era "com satisfação" que recebia a decisão da ANACOM de "não regular o mercado de fibra ótica". "Portugal é um caso de sucesso no que respeita às redes de nova geração e esta decisão, tomada em prol do investimento em infraestruturas, dos consumidores e do país, vem permitir que cada vez mais portugueses tenham acesso aos melhores serviços de fibra a nível europeu", considerou o responsável.

Em dezembro de 2016, Bruxelas recomendou à ANACOM que impusesse à MEO a abertura da sua rede a outras operadoras para permitir um cenário de concorrência sustentável nos mercados de banda larga. Em resposta, a autoridade nacional alegou "as particularidades do mercado da banda larga nacional, relativamente ao restantes mercados europeus" e o facto desta não ser "uma medida nem proporcional nem justificada", acrescentando que "ao contrário da maior parte dos outros países, em Portugal verifica-se que a Rede de Nova Geração com maior cobertura não é a do antigo operador histórico (MEO), mas sim a do operador de cabo (NOS)".

A PT lembra que já disponibiliza uma oferta grossista comercial de fibra para todos os operadores do mercado, acrescentando, tal como Fátima Barros, responsável pela ANACOM, que gostaria que todos os operadores fizessem o mesmo.

Em sua defesa, a autoridade nacional esclarece que a sua decisão será sempre "aquela que melhor defende os interesses do país e dos cidadãos".

A Vodafone já se manifestou contra esta decisão da ANACOM.

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