Fim do roaming: Parlamento Europeu reforma o mercado grossista das operadoras

Este era o "ato legislativo que faltava" para que as tarifas cobradas aos utilizadores em roaming sejam eliminadas no próximo dia 15 de junho.

Fim do roaming: Parlamento Europeu reforma o mercado grossista das operadoras

O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, as regras que vão limitar o valor cobrado entre operadoras de redes móveis para que os seus clientes possam utilizar, em viagem, a rede de uma outra empresa aquando do fim do roaming na União Europeia.

De acordo com os valores acordados, os preços máximos vão ascender aos 0,032 euros por minuto, no caso das chamadas de voz. O valor representa um corte de 0,018 euros no teto máximo de 5 cêntimos praticado atualmente. As SMS, por sua vez, vão ter um custo limite de 0,01 euros por mensagem, menos 1 cêntimo do que é cobrado hoje.

Por outro lado, os dados móveis vão ser gradualmente reduzidos até 2022, altura em que deverão atingir o preço de 2,5 euros por GB gasto. No próximo dia 15 de junho a taxa vai começar por baixar dos 50 euros por GB para os 7,7 euros. A partir de 1 de janeiro o preço máximo cobrável passa para os 6 euros; a partir de 2019 para os 4,5 euros; a partir de 2020 para os 3,5 euros e, em 2021, para os 3 euros. A redução escalada, lê-se em comunicado, justifica-se na previsão de que os dados utilizados continuem a aumentar exponencialmente nos próximos anos.

Este novo regulamento para os mercados grossistas foi aprovado em plenário com 549 votos a favor, 27 contra e 50 abstenções. O documento deverá entrar em vigor no dia 15 de junho para que as taxas de roaming para o consumidor final possam ser abolidas nessa data. Esta reforma do mercado grossista, como recorda o Parlamento Europeu "era o ato legislativo que faltava".

Recorde-se que, de acordo com um estudo publicado recentemente, o fim do roaming vai aumentar os preços das comunicações nos países do sul da Europa.

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