Multas da Anacom às operadoras continuam

Nas últimas semanas, a entidade reguladora deu a conhecer uma série de “castigos” aos prestadores de serviços de telecomunicações, por diferentes motivos. Agora é a vez da Vodafone pela disponibilização de informações incorretas.

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Entre as multas mais recentes, há uma de perto de um milhão de euros à MEO, devido a vários incumprimentos relacionados com os objetivos definidos para a prestação do serviço universal de telefone.

Neste caso, a decisão da Anacom tinha sido entregue ao Governo no início de 2016, mas a notificação só chegou à Meo há uns dias. Umas semanas antes, a operadora do Grupo Altice tinha recebido um outro “castigo” da entidade reguladora, desta vez de 120 mil euros, por incumprimentos nos serviços prestados através dos números 1820 e 1896.

Mais no início de março foi dada a conhecer à NOS uma decisão da Anacom sobre a prática de ilícitos relacionados com a portabilidade, que resultou numa multa de 158.650 euros, embora a operadora tenha recorrido da decisão.

Agora é a vez da Vodafone. Numa nota divulgada online, a entidade reguladora indica que a 3 de março foi aplicada à Vodafone Portugal “uma coima única no valor de 26 mil euros e seis penas de admoestação, por ter prestado informações incorretas ou incompletas, no seu sítio da Internet e através dos seus operadores de call center, relativamente ao preço das chamadas efetuadas para o número 1891”.

Recorde-se que o último relatório anual de atividade da Anacom mostrou que a entidade reguladora conduziu mais de 7.800 ações de fiscalização ao longo de 2016, número cerca de 10% acima do registado no ano anterior. 

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