O valor a cobrar para a rede fixa baixa 42% e passa assim dos 0,1114 cêntimos para os 0,0644 cêntimos por minuto.

A última redução tinha acontecido em 2013, na altura de 80%, em resultado da “adoção de uma medida provisória e urgente”, relembra a entidade reguladora na nota enviada à imprensa. O novo valor já estava pensado desde 2014. Prevê-se uma nova atualização para outubro de 2017.

Os novos preços agora estabelecidos entram em vigor dentro de 10 dias úteis “e devem ser adotados por todos os operadores que terminam chamadas de voz em local fixo e que têm poder de mercado significativo neste mercado”.

As tarifas de terminação são os preços que os operadores de rede fixa cobram a outros operadores pela terminação de chamadas nas suas redes, mas podem acabar por se refletir nos valores dos serviços finais de comunicações. Nos tempos que correm, o impacto deste tipo de decisões vai sendo menor já que a maior parte dos clientes já tem serviços que incluem chamadas de rede fixa ilimitadas.