Vários portugueses que mudaram de casa estão a receber no espaço de 24 a 48 horas um contacto de operadoras de telecomunicações a propor "promoções para a nova área de residência", escreve o Sol. A questão que se põe de imediato é: como sabem quem mudou para onde?

A situação acima descrita tem acontecido um pouco por todo o país e têm chegado queixas à Comissão Nacional de Proteção de Dados neste sentido. O regulador para a área da privacidade confirmou ao semanário que "já efetuou várias diligências e está neste momento a investigar uma grave violação de dados pessoais dos consumidores".

Fonte oficial da CNPD foi mesmo taxativa dizendo que "há claramente um negócio ilegal de venda de bases de dados pessoais". A entidade está ainda focada na ideia de que o abuso "não é praticado apenas por uma empresa".

O Sol escreve que as operadoras Meo e NOS estão na lista das empresas suspeitas de terem acesso aos dados, sendo que do lado dos fornecedores das bases de dados podem estar nomes como EDP, GALP e EPAL - uma suposição pelo jornal feita a partir das quotas de mercado da eletricidade, do gás e da luz respetivamente.

No entanto está por esclarecer se estas alegadas bases de dados pessoais partilhadas têm por base o consentimento desatento dos consumidores, uma hipótese que abre um cenário de defesa por parte dos alegados infratores. A CNPD garante no entanto que a investigação que está a levar a cabo não contempla estes casos.

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) garante também já ter recebido queixas no mesmo sentido, enquanto a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) diz não ter recebido qualquer reclamação.

A EDP, a GALP, a EPAL, o Meo e a NOS negaram todos a partilha ou a compra de bases de dados pessoais a terceiros.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico