A Portugal Telecom gastou 24,66 milhões de euros com o serviço universal de telecomunicações em 2010, tendo a despesa aumentado para os 25,2 milhões de euros no ano seguinte. Estes são os resultados da auditoria feita pela Anacom aos custos líquidos do serviço universal.

O valor total próximo aos 50 milhões de euros junta-se assim a outros 73,5 milhões de euros relativos à despesa acumulada entre 2007 e 2009.

A auditoria da Anacom estará recetiva a comentários dos contra-interessados até ao dia 23 de abril.

A fatura total vai agora ser dividida pelos vários operadores de telecomunicações do mercado tendo em conta a sua expressão no mesmo, para que a PT possa ser compensada pelos investimentos de ter assegurado o serviço universal nos últimos anos. O Estado também vai assumir parte da despesa.

De acordo com o Jornal de Negócios a Zon Optimus e a Vodafone têm dito que não vão pagar os valores, pelo facto de a Portugal Telecom ter sido nomeada através de adjudicação direta, sem concurso público, e num negócio que já foi considerado como ilegal pelo Tribunal Europeu.

O serviço universal está agora a cargo da Zon Optimus que pega na nova tarefa já em junho. A Portugal Telecom viu o contrato revogado pelo Estado português, num acordo que tinha duração inicial até 2025. Pelo não cumprimento do contrato a operadora vai receber uma indemnização superior a 33 milhões de euros.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico