SAPO Tek

Publicado por Casa dos Bits 02 Fev 2010 às 10:22

Texto maior Texto mais pequeno Mail Imprimir

PT revoga licença para TDT e recupera caução

Numa nota publicada online, a Anacom refere que foi aprovado o sentido provável de decisão para a revogação da licença de Televisão Digital Terrestreda Portugal Telecom, "sem perda de caução".

A Anacom aceitou o pedido de revogação da licença da Portugal Telecom para a transmissão dos canais pagos na Televisão Digital Terrestre (TDT), devolvendo a caução de 2,5 milhões de euros entregues pela operadora na altura do concurso.

Numa nota publicada online, o regulador refere que decidiu "aprovar o sentido provável de decisão de revogação" dos direitos de utilização atribuídos à PT Comunicações "sem perda de caução".

A PT tinha ganho uma licença para operar canais pagos em TDT, mas os atrasos no processo levaram a operadora a alegar "alteração de circunstâncias" e a pedir a revogação da mesma a 24 de Janeiro último.

Os atrasos provocados pela providência cautelar imposta pela concorrente derrotada em concurso, a AirPlus TV, descontente com os resultados do procedimento, terá sido uma das razões apontadas pela PT para o pedido de revogação. Para a PT o processo comprometeu a janela de oportunidade para o lançamento do serviço, previsto para 31 de Janeiro.

A decisão da Anacom não é final por faltar a "audiência dos interessados", que terão até 1 de Março - num prazo de 20 dias úteis - para se pronunciarem relativamente aos procedimentos.


Vídeos

Votações

Todos os dias são lançadas milhares de aplicações novas para dispositivos móveis. Quantas apps já instalou no smartphone ou tablet?

VotarVer Resultados

Glossário

Hostname computerVer

Hard. Nome do computador central (host). ...

Glossário

Tags

4561 resultados
1651 resultados
1431 resultados
1135 resultados
1132 resultados