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Publicado por Casa dos Bits 22 Jun 2009 às 10:30

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Tribunal confirma preços diferenciados para a Optimus

Vodafone e TMN tinham avançado em Agosto último com providências cautelares para que a decisão da Anacom fosse suspensa, mas o Tribunal decidiu indeferir esses processos.

A Vodafone e a TMN perderam o primeiro "round" em Tribunal contra a decisão da Anacom de estabelecer preços diferentes de interligação para a Optimus.

As duas operadoras tinham avançado em Agosto último com providências cautelares para que a decisão da Anacom de assimetria das tarifas de terminação fosse suspensa, mas o Tribunal decidiu indeferir esses processos, noticia o Jornal de Negócios.

Vodafone e TMN poderão agora recorrer da decisão ou aguardar que sejam determinadas as acções principais subjacentes, que, no limite, pode levar a um pedido de ressarcimento por danos causados caso o Tribunal decida a favor das operadoras, no lugar da suspensão da deliberação.

A providência cautelar interposta pela Vodafone foi a primeira a ser decidida e o juiz considerou-a improcedente. A mesma decisão foi tomada na análise ao pedido da TMN.

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