Por João Dias (*)

Imagine um mundo onde os serviços públicos não só atendem às suas necessidades, mas também as antecipam, tornando a sua vida mais fácil e livre de complicações. Pois bem, esse mundo já é uma realidade em Portugal, graças ao serviço Renovação Automática da Carta de Condução (RACC). Neste artigo, vamos explorar esta inovação e o impacto positivo que vai ter nas vidas dos cidadãos.

A Nova Era dos Serviços Públicos:

Estamos a entrar numa nova era de serviços públicos, onde a administração pública não espera que os cidadãos peçam ajuda; ela antecipa as suas necessidades e torna os processos mais eficientes. Imagine receber uma notificação amigável lembrando-o de que é hora de renovar a sua carta de condução. Agora, imagine que esta renovação acontece automaticamente, poupando-lhe tempo e esforço. O RACC é a personificação desta abordagem proativa.

Automatização e Simplicidade:

Este primeiro serviço proativo do cidadão destina-se a condutores até aos 50 anos, sem necessidade de apresentar um atestado médico e portadores da Categoria B, com títulos de condução que se encontram em período de revalidação.

A automatização é uma das características marcantes desses novos serviços, não apenas simplificando as tarefas para os cidadãos, mas também eliminando as complexidades burocráticas. O RACC transforma o processo de renovação da carta de condução em algo mais simples do que nunca, eliminando a necessidade de enfrentar filas ou lidar com papelada em excesso. Tudo o que é necessário é uma notificação e alguns cliques no aplicativo ID.gov.

Chave Móvel Digital (CMD) e ID.gov:

A chave móvel digital é o coração do RACC, permitindo a automatização do processo de renovação. É crucial ressaltar a importância da adoção da CMD e do aplicativo ID.gov por parte dos cidadãos para aproveitar ao máximo o RACC e outros serviços digitais.

Uma Plataforma Multifuncional:

O ID.gov está a evoluir de uma simples carteira digital para uma plataforma multifuncional. Imagine ter um único local para lidar com vários aspetos da sua relação com a administração pública, incluindo a renovação automatizada da carta de condução. Estamos a tornar mais fácil do que nunca aceder e utilizar os serviços públicos, permitindo aos cidadãos aceder a uma variedade de serviços, documentos e informações essenciais num único aplicativo.

A Viragem no Serviço Público:

Estamos a deixar para trás um modelo reativo e a abraçar um modelo proativo na prestação de serviços públicos. O RACC simboliza esta mudança fundamental na forma como servimos os nossos cidadãos.

Inclusão Digital:

Ao encorajar a adoção de tecnologia, estamos a promover a inclusão digital, garantindo que todos os cidadãos tenham a oportunidade de utilizar os serviços públicos de maneira eficaz, independentemente do seu nível de familiaridade com a tecnologia. Encorajamos todos os cidadãos a adotar a Chave Móvel Digital e o aplicativo ID.gov, capacitando-os a aproveitar ao máximo os serviços públicos digitais.

Menos Burocracia, Mais Eficácia:

Para além da comodidade, o RACC reduz drasticamente a burocracia associada à renovação da carta de condução, eliminando papelada excessiva e processos morosos. O nosso foco está em resultados e em tornar a experiência do cidadão o mais fluida possível. E este serviço é um exemplo de como a parceria entre as entidades públicas, designadamente o IMT e a AMA são cruciais para que os serviços públicos possam ser inovadores, eficientes e verdadeiramente centrados nas necessidades dos cidadãos.

Modernização Comprometida:

O RACC é um exemplo do nosso compromisso contínuo com a modernização administrativa, adotando as melhores práticas e as mais recentes tecnologias para melhorar a prestação de serviços públicos.

Impacto Positivo na Sociedade:

O RACC é um exemplo claro de como a tecnologia e a inovação podem ser alavancadas para tornar a administração pública mais acessível e eficiente, melhorando a vida dos nossos cidadãos. Este serviço desempenha um papel estratégico no Plano de Recuperação e Resiliência, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e fortalecendo o nosso sistema de administração pública para enfrentar os desafios futuros.

Estamos a dar um passo audacioso em direção a uma nova era de serviços públicos, onde a comodidade e a eficiência são a norma. O RACC representa esta viragem significativa na prestação de serviços públicos em Portugal, refletindo a nossa visão de ser proativo na antecipação das necessidades dos nossos cidadãos.

(*) presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA)