Spotify processado em 1,6 mil milhões de dólares

Em causa estão os "esforços reduzidos" que a tecnológica empregou na identificação dos compositores de algumas das faixas que disponibiliza na sua plataforma de streaming.

Tek

De acordo com a imprensa internacional, o Spotify está a ser processado pela Wixen Music Publishing. A empresa, responsável por licenciar o trabalho musical de artistas como Neil Young, The Beach Boys ou Janis Joplin, acusa a tecnológica sueca de disponibilizar "milhares de faixas" sem a licença adequada.

"Antes do lançamento nos EUA, o Spotify tentou licenciar músicas através de empresas discográficas, mas, dado o objetivo de se tornar a primeira empresa no mercado, os esforços para recolher informações acerca da composição das faixas foi insuficiente", escreve a Wixen na queixa endereçada ao tribunal. "Por isso", continua, "o licenciamento das composições, que estão integradas em cada uma das gravações, falhou em muitos dos casos".

A discográfica adianta ainda que o enquadramento legal que torna esta prática numa infração está contemplado na Secção 115 do Copyright Act da lei norte-americana. O processo pode custar cerca de 1,6 mil milhões ao Spotify.

Na prática, a empresa acusa o Spotify de não identificar (ou identificar mal) os envolvidos na composição de algumas das músicas que se encontram sob a sua alçada. A plataforma de streaming ainda não tomou qualquer decisão face a este processo, mas já notificou o tribunal de que a Wixen não terá contactado os seus clientes antes de envolver os seus nomes nesta ação judicial.

Note que o Spotify tem planos para lançar uma oferta pública inicial em 2018, tendo por isso solidificado os seus acordos de licenciamento com as gigantes Warner, Universal e Sony muito recentemente. A este grupo juntou-se ainda a Merlin, que gere as licenças de distribuição de várias empresas discográficas independentes.