ANACOM quer garantir banda larga móvel em 90% das zonas rurais com roaming nacional

O objetivo consta do projeto de regulamento de leilão para o 5G, no qual os vencedores ficam obrigados a reforçar também a rede de quarta-geração (4G), para atingir 75% do território das freguesias de baixa densidade em três anos e chegar aos 90% no prazo de cinco anos.

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João Cadete de Matos, presidente da ANACOM, detalhou o objetivo em declarações aos jornalistas após uma reunião com autarcas do Tâmega e Sousa, realizada na sede da Comunidade Intermunicipal, para tratar do processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT), que vai arrancar no dia 28 de setembro, com o emissor de Rio Arda, e termina em 02 de novembro, com o emissor de Vizela.

A rede 4G que se pretende alargar a mais parcelas do interior do território, além das chamadas de voz, garantirá acesso a dados, com a velocidade de pelo menos 100 Mbps, explicou, destacando a importância desse avanço para a coesão e a economia desses territórios.

O presidente da ANACOM reconhece que “por vezes nem sequer é possível fazer chamadas de voz” nestes territórios de baixa densidade e diz que essa cobertura passa pela implementação, em Portugal, da partilha das infraestruturas de redes móveis pelos diferentes operadores, através do chamado roaming nacional, como já acontece, exemplificou, em Espanha ou na França.

O roaming nacional permitiria reduzir os custos no país que, disse, tem “as comunicações mais caras da Europa”. Além disso, iria acelerar a expansão das infraestruturas para zonas com menos utilizadores e garantiria mais concorrência, com a eventual entrada de novos operadores.

“Precisamos de mais concorrência”, observou o presidente da entidade reguladora das comunicações nacionais.

Aos jornalistas, João Cadete de Matos admitiu a possibilidade de o roaming nacional poder ser obrigatório, beneficiando do “consenso” entre a classe política sobre a estratégia nacional para a expansão das comunicações de banda larga no país. “Portugal tem de criar condições para criar o ‘roaming’ nacional”, defendeu.

Para o regulador, a partilha das infraestruturas deve ser o caminho a seguir para fazer chegar a fibra ótica e a Internet de alta velocidade a muitas regiões do país que ainda não têm esse recurso, dando como exemplo vários concelhos do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto, que têm taxas de cobertura inferiores a 40%.

Sobre a migração da rede TDT, que acontece em Portugal para libertar frequência para o 5G, o presidente da ANACOM disse que o processo já permitiu mudar as frequências de metades dos emissores da rede nacional.

Referiu também que a ANACOM, através da linha telefónica gratuita de apoio (800 102 002), já ajudou cerca de 50 mil pessoas no processo de mudança de sintonia de canais nos seus televisores. Nos casos em que esse método não se revelou suficiente, equipas técnicas deslocaram-se aos domicílios, o que já aconteceu em 2.500 casos.