Pesquisa por "Comissão Europeia"
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Roaming gratuito na Europa garantido para os próximos 10 anos e com novas vantagens
A utilização do roaming gratuito na Europa, para voz e dados, vai ser prolongada até 2032, com os operadores a aplicarem as mesmas regras de tarifário móvel que os clientes têm nos seus países de origem. -
Guerra na Ucrânia vai afetar transição digital e verde da Europa. Mas os desafios não abalam objetivos a longo-prazo
A Comissão Europeia partilhou o relatório de prospetiva estratégica de 2022, relacionado com a transição digital e verde. Afirma que com a adoção de políticas certas, os desafios podem servir de catalisador para atingir os objetivos a longo prazo.por Rui Parreira -
União Europeia alcança acordo para reforço da resiliência das entidades críticas dos Estados-membros
Os Estados-membros vão ter de apresentar uma estratégia nacional para reforçar a resiliência nas estruturas críticas, assim como demonstrar capacidades na preparação, reação, proteção, resposta e recuperação no caso de catástrofes naturais, ameaças terroristas, emergências sanitárias ou ataques híbrpor Rui Parreira -
Certificado Digital COVID-19 foi prolongado por mais um ano
O Conselho da União Europeia deu hoje luz verde ao prolongamento por mais um ano das regras relativas ao Certificado Digital COVID-19, considerando que este documento é “particularmente importante” no contexto das viagens. -
Inteligência Artificial: Espanha lança novo projeto-piloto para ligar reguladores e empresas na Europa
De acordo com a Comissão Europeia, os testes do projeto-piloto vão começar em outubro deste ano, com os resultados a serem publicados na segunda metade de 2023 durante a presidência espanhola do Conselho da União Europeia. -
Google enfrenta novo processo de antitrust por favorecer a sua plataforma de oferta de emprego
Uma empresa dinamarquesa de pesquisa de empregos acusou a tecnológica de favorecer a plataforma Google Jobs sobre a concorrência. Desde que foi lançado em 2018, que o serviço tem sido criticado pelos rivais por posição dominante.por Rui Parreira -
Nova lei das comunicações eletrónicas poderá estar concluída até ao final de julho
De acordo com Hugo Costa, deputado que está a coordenar o grupo de trabalho responsável pela transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE) para a lei portuguesa, a expetativa é de que o processo seja concluído até ao próximo mês. -
Pegasus: NSO Group admite ao Parlamento Europeu que spyware foi usado por cinco países da UE
Chaim Gelfand, diretor jurídico do NSO Group admitiu à comissão de inquérito do Parlamento Europeu, que está a investigar os escândalos de espionagem com o Pegasus, que admitiu que a empresa “cometeu erros”. -
COVID-19: Parlamento Europeu aprova renovação de Certificado Digital até junho de 2023
O Parlamento Europeu deu hoje luz verde à renovação das regras relativas ao Certificado Digital COVID-19 da União Europeia (UE) até 30 de junho de 2023, para evitar futuras restrições “desproporcionadas ou discriminatórias” à livre circulação. -
PS apresenta projeto de lei para revogar artigo 6.º da Carta de Direitos Humanos na Era Digital
O PS entregou na Assembleia da República um projeto de lei para revogar o polémico artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, depois de na legislatura passada ter recusado fazê-lo. -
TikTok compromete-se a mudar regras para proteger consumidores na União Europeia
A mudança nas regras do TikTok teve origem numa queixa por parte da Organização Europeia de Consumidores, que, em fevereiro do ano passado, tinha alertado para determinadas práticas que estavam a colocar em causa as regras europeias. -
Gigantes tecnológicas comprometem-se a reforçar a luta contra a desinformação online na UE
Os signatários do Código de Conduta de combate à desinformação online têm seis meses para começarem a implementar as novas medidas. Quem não as cumprir arrisca-se a multas equivalentes a 6% da sua faturação. -
Qualcomm vence em tribunal e evita multa de Bruxelas por práticas antitrust no valor de quase mil milhões de euros
Em 2018, a Comissão Europeia tinha aplicado uma multa à fabricante por alegadamente pagar à Apple para utilizar os seus chips e bloquear rivais, como a Intel.por Rui Parreira -
Bruxelas poderá multar gigantes tecnológicas por não tomarem medidas contra deepfakes e contas falsas
A decisão enquadra-se no contexto de uma revisão do Código de Conduta de combate à desinformação online que poderá ser publicada já no próximo dia 16 de junho. -
Certificado Digital COVID da União Europeia vai ser prolongado por mais um ano
Parlamento, Comissão e Conselho europeu chegaram a um acordo provisório para estender o período do certificado digital para viajar entre os países da União Europeia, que expirava inicialmente a 30 de junho.por Rui Parreira -
Metadados: Operadoras de telecomunicações querem cumprir lei e vão apagar os dados pessoais
Altice, NOS e Vodafone disponíveis para cumprir à risca a legislação e concordam em apagar os dados pessoais depois da ordenação imposta pela CNPD. -
Metadados: Parecer da Ordem dos Advogados coloca reservas à proposta do Governo
A Ordem dos Advogados colocou hoje reservas à proposta do Governo sobre metadados, considerando que se deveria elencar os crimes cuja investigação garante o acesso aos dados, em vez de se remeter para crimes previstos no Código de Processo Penal. -
Bruxelas quer que WhatsApp informe consumidores europeus sobre políticas de dados e termos de serviço
A Comissão Europeia e a rede europeia de consumidores instaram hoje o WhatsApp, serviço digital de mensagens instantâneas, a informar os consumidores na União Europeia (UE) sobre as políticas de dados e atualizações dos seus termos de serviço. -
Vem aí um novo carregador universal: Cinco coisas que precisa de saber
Para o ajudar a navegar pelas mudanças no que toca a carregadores na UE, o SAPO TEK preparou um breve guia com cinco perguntas e respostas essenciais para compreender o assunto. -
Já há acordo para carregador universal na UE: menos lixo eletrónico e mais facilidade para os consumidores
Até ao Outono de 2024, o USB-C vai tornar-se o padrão para os carregadores de smartphones, tablets, câmaras e outros equipamentos eletrónicos na União Europeia. A Apple vai ter de ceder e mudar as ligações Lightning? -
União Europeia pode chegar a acordo sobre carregador único já esta semana
Ao que tudo indica, o trílogo desta terça-feira será o segundo e, provavelmente o último, a decorrer entre os legisladores europeus e os Estados-Membros da UE acerca da proposta para a criação de um carregador único, sendo este um forte indicador de que um acordo está próximo. -
Metadados: PSD avança com conservação seletiva de dados para ultrapassar inconstitucionalidades
O líder parlamentar do PSD anunciou hoje que vai avançar com o texto de substituição em relação ao seu projeto de regime de metadados, densificando o ponto relativo à conservação seletiva de dados para efeitos de investigação criminal. -
Metadados: ministra da Justiça defende que a proposta de lei do Governo é "caminho seguro"
A ministra Catarina Sarmento e Castro afirma que a proposta de lei para os metadados permite a realização da justiça e não compromete os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.