São ao todo 255 novas medidas aplicáveis a cidadãos, empresas e à própria Administração Pública com o objetivo de simplificar procedimentos e reduzir custos nos muitos serviços prestados atualmente.
O Simplex+ surge 10 anos depois de ter sido lançado o primeiro programa de simplificação legislativa e administrativa, criado pelo Governo de José Sócrates e que deu origem a medidas emblemáticas como a Empresa na Hora, o Nascer Cidadão e o Documento Único Automóvel.
O primeiro Simplex durou seis anos, coordenado pela então secretária de Estado Maria Manuel Leitão Marques, hoje ministra da Presidência e Modernização Administrativa, período durante o qual foram executadas 792 das 957 medidas apresentadas.
Para lançar a nova edição do programa foi realizada, entre Janeiro e Abril deste ano, uma “Volta” pelo país pela secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, destinada a recolher contributos - 1.427 no total, em que 100 integram as propostas finais.
Entre o conjunto de propostas apresentado esta quinta-feira em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do vice-presidente da Comissão Europeia, Franz Timmersmans e do primeiro ministro, António Costa, além da ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, desatacam-se medidas totalmente novas, mas também algumas que prolongam medidas que estão em curso.
O TeK escolheu 12 dirigidas aos cidadãos, considerando aquelas que mais poderão contribuir para facilitar-lhe a vida.
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