Quatro funcionários da Google em Itália arriscam-se a uma pena de prisão de um ano, por difamação e incumprimento da obrigação de salvaguardar dados pessoais.

A informação é avançada hoje por vários meios de comunicação internacionais, que citam relatos do advogado de defesa da empresa. Segundo conta, a acusação terá pedido a aplicação de uma pena de um ano de prisão com base no facto dos arguidos terem permitido a publicação no Google Videos de um filme que mostrava um rapaz com Síndrome de Down a ser vítima de bullying.

A legislação europeia desresponsabiliza os ISPs (Internet Service Providers) da monitorização de conteúdos colocados nos seus sites por terceiros, mas obriga a que estes sejam removidos logo que sejam recebidas queixas.

A empresa terá removido o vídeo 24 horas depois de ter recebido duas queixas, mas a acusação sustenta a tese de que a Google não é um ISP mas antes um fornecedor de conteúdos para a Internet, ficando sujeita à mesma lei aplicável à imprensa e televisões.

Se enquadrado neste regime, o caso pode levar à aplicação de uma pena máxima que pode ir até três anos. O julgamento, que decorre em Milão, surge na sequência de um processo de investigação levado a cabo pelas autoridades italianas durante cerca de 2 anos.

O tema da privacidade está na ordem do dia e no topo da lista das últimas dores de cabeça da empresa, que ainda durante esta semana se viu envolvida noutra polémica envolvendo legislação europeia. Desta feita devido ao Google Analytics, uma suite de ferramentas online para empresas que permite monitorizar o tráfego nos seus sites e a eficácia das suas estratégias de marketing.

A Google tem vindo a defender que esta aplicação não coloca em causa a privacidade dos internautas, mas as autoridades alemãs em matéria de privacidade levantaram a suspeita de que estas podem estar a infringir as leis do país: o serviço permite ao proprietário do site visualizar informações sobre os internautas que visitam a página sem o seu consentimento.

Na Alemanha, cerca de 13 por cento dos sites utiliza o Google Analytics, entre eles estão empresas de media, partidos políticos e farmacêuticas. O governo está preocupado com o tipo de informação a que a ferramenta pode dar acesso, como por exemplo, na área da saúde, aos dados contidos em planos de saúde, ou outras informações confidenciais.

Nota de redacção: Por lapso a notícia apresentava um parágrafo repetido, duplicação corrigida.