Apple não quer pagar direitos à Qualcomm por cada iPhone produzido

A batalha legal entre as duas empresas continua e, depois da Qualcomm ter tentado impedir a venda de iPhones nos Estados Unidos, é agora a vez da Apple retaliar.

A empresa liderada por Tim Cook alargou o âmbito do ataque legal contra a fabricante de semicondutores Qualcomm e argumentou num tribunal federal dos Estados Unidos que os acordos de licenciamento sobre o pagamento de uma percentagem de cada iPhone produzido não são válidos.

A notícia é avançada pela Reuters que lembra que a Apple processou a Qualcomm em janeiro, alegando que a empresa de San Diego se tinha apropriado de mil milhões de dólares em reembolsos depois da empresa que produz o iPhone ter apoiado os reguladores oreanos numa investigação contra a fabricante de semicondutores.

Ainda em maio a Qualcomm tinha avançado com um processo tentando bloquear a venda de iPhones nos EUA.

O primeiro processo tinha um foco mais reduzido, focado apenas na violação de práticas de negócio, mas agora a Apple ataca mesmo o modelo de negócio da Qualcomm, pondo em causa o pagamento de direitos em cada chip integrado em smartphones vendidos. Como base a Apple está a usar jurisprudência de um caso decidido no mês passado, na área das impressoras contra a Lexmark, mas que pode  ser aplicado ao negócio da tecnologia.

A Apple ataca a prática da Qualcomm de pedir aos clientes para assinar acordos de licenciamento de patentes antes de comprar os chips, num modelo referido como "sem licença não há processadores". E alega que este licenciamento permite à Qualcomm apropriar-se de uma percentagem do preço de venda de cada iPhone em troca da integração dos chips de comunicação de dados que permitem a ligação a redes móveis.

O que a Apple quer é poder pagar apenas o valor dos chips, sem qualquer percentagem adicional.

A fabricante pede ainda ao Tribunal que bloqueie os processos que a Qualcomm interpôs contra a Foxconn Technology e 3 outros fabricantes que montam o iPhone e que são formalmente os compradores dos chips da empresa de semicondutores, alegando que o processo deve ser apenas entre a Apple e a Qualcomm.

Nota da Redação: A notícia esteve em atualização para incluir mais informação.