Roberto Viola, diretor-geral da Direção-Geral da DG CONNECT, defendeu hoje numa conferência organizada pela Anacom, que a Europa e Portugal estão na vanguarda da Sociedade Digital. Contudo, o segmento mobile da conectividade tem de ser alvo de grande trabalho, em toda a Europa.

Segundo o responsável, é importante discutir a chamada “Sociedade Gigabit” se se tiver em conta a transversalidade da conectividade e do digital, duas tendências tecnológicas que estão cada vez mais a transformar todas as camadas da sociedade.

A competitividade está intrinsecamente ligada à conectividade, em proporção direta: quando uma cresce também a outra cresce. Mas se uma das parcelas perde força, a segunda acaba por definhar.

Roberto Viola afirma que não existe concorrência sem investimento, mas que também não poderá existir investimento sem concorrência.

“A Europa precisa de ser competitiva”, sublinha, acrescentando que apenas se consegue alcançar este objetivo através da força da conectividade.

Este novo pacote legislativo, o novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, apresentado pela Comissão Europeia em setembro, foi criado com o propósito de fortalecer as valências digitais da Europa. Para que isso possa acontecer, há que ser feito um investimento de 500 mil milhões de euros até 2025, montante que deverá vir do setor privado, segundo o responsável europeu.

O novo Código pretende permitir que os principais agentes económicos, como por exemplo escolas, hospitais, universidades e centros de investigação, tenham acesso a uma conectividade da ordem dos 1GBps.

Adicionalmente, foi criado com o propósito de assegurar que todos os agregados familiares na Europa tenham acesso a, pelo menos, uma velocidade de conectividade de 100MBps, e que todas as zonas urbanas e grandes vias rodoviárias e ferroviárias disponibilizem ligações 5G, sem interrupções.

O acesso a banda larga deve ser o direito de cada cidadão europeu, a qualidade e preço razoávei, e as entidades reguladoras devem procurar soluções para resolver problemas e não criá-los, segundo o responsável.

Não existe uma solução “one size fits all”, por isso as soluções e as ferramentas de que os reguladores devem dispor têm de se adequar às especificidades do mercado em que estão inseridos e dos intervenientes que o constituem.

O crescendo da conectividade exige uma nova abordagem à utilização do espectro. De outra forma, a torrente de ligações que se multiplicam incessantemente pode levar ao colapso do próprio espectro.

Por isso, a Europa está a trabalhar no sentido de reestruturar este espaço, prevendo o fator mobile.

Com o novo Código pretende-se assegurar a entrega de melhores serviços aos cidadãos europeus, bem como uma maior integração entre os vários Estados-Membros na esfera das telecomunicações.

Roberto Viola acredita que a aprovação deste novo Código acontecerá de forma rápida por parte do Parlamento Europeu.

A cooperação intra-europeia é a chave do crescimento da União, sublinha, para que a região possa estar mais apta a competir com grandes intervenientes do mercado as telecomunicações, como por exemplo a China.

Portugal está na linha da frente da adoção de redes de última geração. Mas ainda há terreno para desbravar

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considera que a evolução tecnológica torna difícil antecipar desafios e oportunidades. O trabalho agora em curso por parte da comunidade europeia tem por objetivo procurar antever tendências e aplacar desafios e aproveitar oportunidades mais eficazmente e de forma mais ágil.

O Governo acredita que estes esforços vão permitir à Europa transformar-se num early adopter, e não num follower, evidenciando a sua capacidade de adoção das tecnologias da mais recente geração.

Apesar de Portugal registar uma classificação superior à média europeia no que diz respeito à conectividade, há ainda falhas que têm de ser colmatadas, nomeadamente nas zonas rurais, que precisam de ser alvo de investimentos.

O responsável da pasta das infraestruturas afirma que o Governo está ciente dessa necessidade, e que estão a ser levados a cabo esforços no sentido de dar resposta a essa necessidade.

O caminho a fazer passa pelo aprofundamento da Economia Digital, mas também pelo seu alargamento a mais áreas geográficas.

Pedro Marques avança que o programa Portugal WiFi é um exemplo do trabalha o que tem vindo a ser feito no âmbito da conectividade móvel. Este programa, apresentado em setembro e apoiado pelo Turismo de Portugal, visa a disponibilização de ligações WiFi em pontos turísticos. Acrescentou que o projeto-piloto decorre no centro histórico de Elvas, que caracteriza como um ponto de forte atividade turística.

Prevê-se que este projeto seja posteriormente ampliado, de forma a englobar mais áreas.

Segundo o ministro, as discrepâncias digitais em Portugal observam-se maioritariamente ao nível etário, pelo que o desenvolvimento destas capacidades é crucial para preencher esta lacuna.

O ministro afirma que o Governo está também a apostar no reforço dos currículos pedagógicos das Escolas portuguesas para que possam ser mais ricos em matéria de desenvolvimento de competências digitais.