Em comunicado conjunto, o Conselho Europeu para a Proteção de Dados (EDPB) e a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) defendem que a proibição do uso de sistemas de reconhecimento facial em espaços públicos é fundamental para preservar os direitos e liberdades dos cidadãos da UE.
A visita de Joe Biden à Europa deu o mote para encontros com os responsáveis da Comissão Europeia e para a criação de um novo fórum de cooperação, onde uma das prioridades será a produção de chips, outro a inteligência artificial.
Hoje, os embaixadores dos estados-Membros concordaram em negociar a extensão do acordo de roaming que entrou em vigor em 2017, assim como a revisão do mesmo, que introduzirá novas medidas para aumentar a transparência e qualidade dos serviços.
O programa de financiamento Connecting Europe Facility 2.0 conta com um orçamento de cerca de 33,71 mil milhões de euros para financiar o desenvolvimento de infraestruturas no setor dos transportes, energia e conectividade digital e decorrerá entre 2021 e 2027.
De acordo com um novo estudo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a contrafação faz a economia da União Europeia perder anualmente 83.000 milhões de euros. Os dados revelam que também os produtos contrafeitos representam 6,8% das importações da União Europeia, no valor
Foi uma das iniciativas legislativas mais polémicas dos últimos anos na Europa, mas a Diretiva do Direito de Autor acabou por ser aprovada, mesmo quando várias vozes alertavam para o fim da internet como a conhecemos. Hoje termina o prazo de transposição, que Portugal vai falhar.
O regulamento europeu que entra hoje em vigor e que será aplicado a partir de 7 de junho de 2022 estipula que as plataformas online terão de remover conteúdo de caráter terrorista em uma hora após serem notificadas.
O programa Europa Digital visa levar a tecnologia digital para cidadãos e negócios. Foi hoje explicado como será implementado o programa, os timings e os instrumentos utilizados de financiamento.
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que as novas tecnologias para a área da defesa são vitais, em termos estratégicos, para a União Europeia permanecer totalmente interoperável com os Estados Unidos.
O diálogo entre a Bruxelas e o TikTok surge depois da Rede de Centros Europeus dos Consumidores ter deixado um alerta no início do ano acerca de violações dos direitos dos consumidores da União Europeia por parte da popular aplicação.
A Europa ainda não finalizou o processo do Passaporte Verde para facilitar as viagens, mas a União Europeia quer aceitar certificados que tenham pelo menos datas válidas, embora os Estados-membros devam verificar a autenticidade do documento.
O CySOPEx 2021, um exercício organizado por Portugal no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, teve como objetivo preparar e coordenar os procedimentos necessários para uma resposta rápida em caso de incidente ou de crise transfronteiriça em larga escala no ciberespaço.
Estão estabelecidos os programas de execução e objetivos do Horizonte Europa, incluindo os de matéria nuclear. O regulamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia vai também ser alterado para reforçar a sua sustentabilidade financeira.
A Europe Startup Nations Alliance, onde Portugal apresenta um papel de destaque, afirma-se como um passo essencial para tornar o ecossistema europeu de empreendedorismo mais competitivo e a temática esteve em discussão durante o segundo dia do Fórum Digital Portugal.
Todas as plataformas digitais que oferecem serviços no mercado europeu estão cobertas pela legislação aprovada. Com o aval do Parlamento Europeu, falta agora que a lei seja oficialmente publicada no Jornal Oficial da União Europeia para poder entrar em vigor.
Parlamento Europeu afirma que são necessários testes à COVID-19 universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a União Europeia. Os Estados-membros não devem impor quarentena ou testes (além do necessário) aos titulares de certificados.
O mais recente relatório do Observatório Europeu do 5G destaca também a importância das metas estabelecidas pela Comissão Europeia até 2030 e que preveem a cobertura de todas as áreas povoadas da União Europeia por redes móveis de quinta geração.
A recém-apresentada proposta da Comissão Europeia para regular o uso de IA toma uma abordagem baseada no risco. Os sistemas de risco "inaceitável" serão banidos e há medidas apertadas no que toca os sistemas de identificação biométrica à distância, incluindo os de reconhecimento facial.
Para atingir os objetivos e independente no domínio espacial será necessário encorajar o progresso técnico e científico, através de um programa de 14,8 biliões de euros até 2027.
A Comissão Europeia continua a insistir na proposta para a criação de um carregador universal, que abranja smartphones, computadores e outros equipamentos.
A proposta, que deverá ser apresentada no próximo dia 21 de abril pretende banir o uso de certos sistemas de IA considerados de alto risco, assim como limitar a entrada na UE daqueles que não cumpram os seus requisitos. As empresas que não cumprirem as regras estabelecidas arriscam-se a multas avult